Aprova as contas do Município de Ponta Grossa relativas ao Exercício Financeiro de 1993, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 105/1994
de 10/11/1994
Aprova as contas do Município de Ponta Grossa relativas ao Exercício Financeiro de 1992, e dá outrasprovidências.
Decreto Legislativo 104/1994
de 19/10/1994
Referenda o Termo de Cooperação Finandeira 012/94, celebrados com o Estado do Pr. Sec. de Est. da Saúde e Ass. de Proteção à Maternidade e à Infância de P. G. Pureza Ribas (Proj. Vida Melhor).
Decreto Legislativo 103/1994
de 09/08/1994
Referenda o Termo de Ajuste No 523/94, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário - CODAPAR, o Dept. Estadual de Construçao de Obras e Manutençao - DECOM e o Município de P. G.
Decreto Legislativo 102/1994
de 20/04/1994
Aprova as contas do P.E., P.L., FUNREBOM, FUNEPO, PROAMOR e FAPI, relativas ao Exercício Financeiro de 1.991 e dá outras providências.
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