Câmara Municipal de Ponta Grossa

Decreto Legislativo 129/1996
de 11/10/1996

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (execução do Programa "Brasil Criança Cidadã").

Decreto Legislativo 128/1996
de 11/10/1996

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, Instituto de Ação Social do paraná. (repasse de auxílio financeiro necessário para a construção de dois centros comunitários).

Decreto Legislativo 127/1996
de 11/10/1996

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (execução de projetos de ações de "Enfrentamento à pobreza").

Decreto Legislativo 126/1996
de 11/10/1996

Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ponta Grossa e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Concluir obras inacabadas de uma escola técnica de ensino).

Decreto Legislativo 124/1996
de 06/09/1996

Referenda convênio com o DER e o Município de Ponta Grossa. (Pavimentação Santa Paula - Rio Tibagi).                                                                                                   

Decreto Legislativo 123/1996
de 29/08/1996

Referenda convênio celebrado entre o Município de Ponta Grossa e a Associaçào Poli Esportiva Ex-Conde D'Ïnho, visando a promoção de atividades de lazer, esporte e ensino profissionalizante para o menor carente entre 08(oito) e 15(quinze) anos. j.

Decreto Legislativo 122/1996
de 24/08/1996

Referenda convênio celebrado entre o Município de Ponta Grossa e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná CEFET/UNED (complementação do ensino da aprendizagem e participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio ambiente ).- j.

Decreto Legislativo 121/1996
de 26/06/1996

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1997 à 2000.- j.