Altera a REsolução nº 292/99, conforme especifica. (Gratificação de Função)
Veja MaisAutoriza a Mesa Executiva a firmar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (agilização dos serviços judiciários).
Veja MaisSuprime o "CAPÍTULO III, DO TÍTULO V", e demais dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica. (Indicações).
Veja MaisAltera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Uso da Tribuna por Vereador solicitante de informações, para esclarecer sobre o assunto)
Veja MaisConsolida os Anexos I, II e III, das Resoluções nºs 258/93, 268/95, 269/95, 273/95, 276/96 e 290/99, que estabelece o Plano de Cargos para os servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Veja MaisAltera, atualiza e consolida a legislação sobre a homenagem póstuma, sob a forma de denominação de próprios, visas e logradouros públicos.
Veja MaisAltera o Anexo III, da Resolução nº 258, de 28/01/93, que estabelece o Plano de Cargos para os servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.