Altera quantitativo do cargo comissionado de ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO constante do Anexo I - da LC nº0.002/95 do plano de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, com suas modificações posteriores.
Veja MaisDispõe sobre doação de área do terreno para a empresa BOSSI & PEREIRA LTDA.
Veja MaisDispõe sobre autorização para doação de área para Cooperativa de Ensino e Cultura de Três Corações - COOPEC-TC.
Veja MaisAprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município de Três Corações, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno para a CRECHE NOSSA SENHORA DO AMPARO.
Veja MaisRevoga a Lei Complementar nº 0.093/200, que dispõe sobre doação de área da municipalidade para a empresa ARTINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Nº 0.008/96 de 15.01.96 e suas modificações posteriores, dispondo sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo Edificações do município de Três Corações, criando Zona Mista(ZM-3).
Veja MaisDá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar n° 0.180/2005,que dispõe sobre doação de área de terreno para o Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações.
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