Outorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Senhor João Jorge Hellu.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao art. 107 da Lei Complementar nº 380, de 30 de setembro de 2014, para permitir o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de (...)
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao art. 107 da Lei Complementar nº 380, de 30 de setembro de 2014, para permitir o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de (...)
Veja MaisInstitui o Programa de Regularização Imobiliária, com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos - ITBI.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisRevoga o inciso VIII do artigo 93, da Lei Complementar nº 380, de 30 de setembro de 2014.
Veja MaisAltera os incisos IV, V, VI e VII, todos do art. 1º da Lei Complementar nº 365, de 18 de dezembro de 2013; o parágrafo único do art. 43 e o inciso IV do art. 45, ambos da Lei Complementar nº 445, de 7 de maio de 2018, e; acrescenta o art. 47-A à Lei Complementar nº 445, de 7 de maio de 2018.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.