Denomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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Veja MaisAltera o “caput” do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990.
Veja MaisAltera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 4.464, de 28 de janeiro de 2021, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão de governo de 2021 a 2024.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal Emergencial para Compra de Remédios, no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal “Casa Feliz” objetivando a reforma ou construção de residências em terrenos pertencentes a famílias de baixa renda, no Município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o “caput” do artigo 20 da Resolução nº 01/90, de 21 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama.
Veja MaisAltera o caput do artigo 145, acrescenta o § 8° e seu inciso I ao artigo 145, altera o inciso I do artigo 148, acrescenta o inciso VI ao § 4° do artigo 191 e acrescenta os § 1° e § 2° ao artigo 218, todos da Resolução nº 01/90, de 21 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Umu (...)
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