Altera a redação do inciso XXVII do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe no Município de Oliveira, a possibilidade dos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como Pix e operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a campanha de arrecadação de cartelas vazias de medicamentos (blíster) e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município de Oliveira às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dia do Casamento Comunitário" no âmbito do município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providências.
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