INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "RODEIO TEATIVO", PARA FINS DE
GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Veja MaisAUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RODEIO.
Veja MaisALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Nº 2052 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE RODEIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”
Veja MaisALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 2052/2017, Nº 714/1990 E Nº 487/1981.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE À DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE, SÍNDROME DO PÂNICO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODEIO.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Rodeio.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.