INSTITUI O PROGRAMA "RODEIO TEATIVO", PARA FINS DE

GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RODEIO.

ALTERA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Nº 2052 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE RODEIO.           

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”                                       

ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 2052/2017, Nº 714/1990 E Nº 487/1981.                                                                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE À DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE, SÍNDROME DO PÂNICO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODEIO.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Rodeio.