Dispõe sobre a instalação de placas de “Ambiente Silencioso” em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Rodeio, visando a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, acamados e outras condições sensoriais

“Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Rodeio                                                                                   

Estabelece normas para a concessão e prestação de contas de diárias aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.