Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao 1º Sargento do Tiro de Guerra 04-024-São Lourenço - João Paulo de Alcântara Almeida.
Veja MaisAcresce os §§17 e 18 ao art. 139 da Lei Orgânica Municipal, de modo a explicitar autorização para repasse de recursos das emendas parlamentares impositivas, mesmo em ano eleitoral, para hospitais filantrópicos, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes, asilos e outras organizações da so (...)
Veja MaisAltera a redação dos §§ 10 e 11 do art. 139 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisConcede o direito ao gozo de férias, previsto no art. 7º, XVII, da Constituição Federal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, no âmbito do Município de São Lourenço (MG), na forma que especifica.
Veja MaisAltera a redação dos §§ 10 e 11 do art. 139 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAssegura aos agentes políticos do município de São Lourenço o recebimento do terço constitucional de férias e do décimo terceiro subsídio.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26 de novembro de 2015, de modo a explicitar na ementa o serviço de motofrete, aumentar a idade veicular das motocicletas substituídas, prever a figura do mototaxista auxiliar, suprimir a exigência de potência máxima e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-024, sediado em São Lourenço – MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.
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