Câmara Municipal de Oliveira - MG

Autor : Antônio Ananias de Sousa
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2021
de 05/07/2021

Acrescenta o Art. 74-B à Lei Orgânica do Município de Oliveira.                                                                                                                                                                             

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2021
de 26/07/2021

Acrescenta o Art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2021
de 22/07/2021

Dispõe sobre a criação do cadastro para vacinação contra o Covid-19 de pessoas acima de 18 (dezoito) anos sem comorbidade, programa “Xepa da Vacina” e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2021
de 27/05/2021 (Lei nº 3814/2021)

Dispõe sobre a limpeza dos bairros, ruas, calçadas, bueiros, lotes, entre outros meios que contribuirão para redução do risco de alagamentos em períodos de grandes volumes de chuva.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2021
de 26/04/2021 (Lei nº 3809/2021)

“Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.”                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2021
de 19/04/2021 (Lei nº 3806/2021)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA A CONCEDER CERTIDÃO DE NÚMERO PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2021
de 21/06/2021

"Autoriza desconto sobre o valor da tarifa mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água no âmbito do Município de Oliveira e Distrito, e dá outras providências"

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Projeto de Resolução (L) 1/2021
de 20/04/2021 (Lei nº 427/2021)

Dispõe sobre a criação do memorial das vítimas da pandemia de Covid-19.                                                                                                                                                             

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo