Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.526, de 06 de dezembro de 2021.
Veja MaisSusta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.522, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências
Veja MaisSusta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.514, de 12 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do inciso iv do artigo 26 da LOM e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o Art. 74-B à Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 267/2019 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 267/2019 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU- no exercício de 2022, nos casos que especifica.
Veja MaisAcrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 244 de 25 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.