Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.526, de 06 de dezembro de 2021.
Veja MaisSusta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.522, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências
Veja MaisSusta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.514, de 12 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do inciso XXVII do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do inciso iv do artigo 26 da LOM e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o Art. 74-B à Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja MaisAcrescenta o Art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 244 de 25 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
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