Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.526, de 06 de dezembro de 2021.
Veja MaisSusta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.522, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências
Veja MaisSusta os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 4.514, de 12 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do inciso iv do artigo 26 da LOM e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o Art. 74-B à Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja MaisAcrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 244 de 25 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Veja Mais“Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos referentes a obras de edificações de qualquer natureza e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza os Poderes do Município a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências.
Veja MaisGarante aos estudantes do município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
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