Câmara Municipal de Oliveira - MG

Autor : Gilmar Sebastião Cândido
Projeto de Decreto (L) 1/2022
de 09/02/2022

Dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 4.542 de 25 de janeiro de 2022, que “Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à COVID/19 e dá outras providências”.

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Projeto de Decreto (L) 12/2021
de 13/12/2021

Susta os efeitos do Decreto Executivo  Municipal  nº 4.526, de 06 de dezembro de 2021.                                                                                                                               

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Projeto de Decreto (L) 11/2021
de 14/12/2021 (Lei nº 504/2021)

Susta os efeitos do Decreto Executivo  Municipal  nº 4.522, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências

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Projeto de Decreto (L) 10/2021
de 14/12/2021 (Lei nº 503/2021)

Susta os efeitos do Decreto Executivo  Municipal  nº 4.514, de 12 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências.

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Projeto de Decreto (L) 7/2021
de 09/11/2021 (Lei nº 500/2021)

Susta os efeitos do Decreto Executivo  Municipal  nº 4.509, de 03 de novembro de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências.

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Projeto de Decreto (L) 6/2021
de 26/10/2021

Susta os efeitos do art. 1º e do inciso VI do art. 2º do Decreto Executivo  Municipal  nº 4.438, de 29 de junho de 2021, que regulamenta o desconto em folha de pagamento referente aos empréstimos consignados e dá outras providências.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2022
de 02/05/2022

Acrescenta o art. 102-A na Lei Orgânica do Município de Oliveira, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 3/2021
de 19/10/2021 (Lei nº 42/2021)

Dispõe sobre a alteração do inciso iv do artigo 26 da LOM e dá outras providências.                                                                                                                                     

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Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2021
de 03/02/2022

Acrescenta o Art. 74-B à Lei Orgânica do Município de Oliveira.                                                                                                                                                                             

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Projeto de Lei Complementar (L) 6/2021
de 07/01/2022 (Lei nº 283/2022)

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 244 de 25 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.                                                                                               

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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