Câmara Municipal de Rodeio

Autor : CLÁUDIA ANICE MOSER
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2021
de 21/09/2021 (Lei nº 2193/2021)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODEIO O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2021
de 10/09/2021 (Lei nº 2192/2021)

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE RODEIO (COMBEA), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2021
de 25/08/2021 (Lei nº 2191/2021)

Altera dispositivos da Lei nº 504, de 30 de dezembro de 1982, dando nova redação para o processo de Desmembramento Urbano e dá outras providências.     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2021
de 24/02/2021 (Lei nº 2174/2021)

INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" - COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RODEIO.                                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2021
de 24/02/2021 (Lei nº 2173/2021)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                             

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo