Câmara Municipal de Rodeio

Autor : Mércia Maria Pianezzer Ferrari
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2025
de 06/11/2025

Dispõe sobre a inclusão da data natalícia de Frei Bruno no calendário de eventos do Município de Rodeio e estabelece a realização de caminhada comemorativa.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2025
de 13/10/2025

INSTITUI O DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2025
de 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2025
de 21/07/2025

Dispõe sobre a instalação de placas de “Ambiente Silencioso” em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Rodeio, visando a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, acamados e outras condições sensoriais

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Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2025
de 12/05/2025

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODEIO.                                                                                                                                                                     

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Projeto de Resolução (L) 2/2025
de 14/05/2025 (Lei nº 57/2025)

Estabelece normas para a concessão e prestação de contas de diárias aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo