CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO-PAULENSE.
Veja MaisCONCEDE O TITULO DE COMENDA SÃO FRANCISCO DE PAULA.
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Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Francisco de Paula.
Veja Mais"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, de Combate à Intolerância Religiosa e de Salvaguarda de grupos detentores da Cultura Afro-mineira no Município, e dá outras providências”.
Veja MaisRestringe estacionamento em praças do Município e dá outras providências.
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1071, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisConcede a recomposição salarial, pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando o artigo 1º e da Lei Municipal nº1.030, de 15/10/2020
que "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município para a legislatura 2021/2024".
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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