Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Reinaldo Teixeira
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2022
de 16/02/2022

Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC), alterando o artigo 1º e da Lei Municipal nº1.030, de 15/10/2020 que

"fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município para a legislatura 2021/2024".

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2021
de 22/02/2022 (Lei nº 1071/2022)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA   DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                         

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2021
de 05/04/2021

Esta lei visa apoiar a Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-MG, no combate à Pandemia do Covid-19, auxiliando na compra de vacinas contra o Covid-19, através de repasse de recursos financeiros da Câmara Municipal, conforme Plano Nacional de Imunização e Combate ao Covid -19 e da outras pro  (...)

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade