"DISCIPLINA A CONCESSÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"ALTERA O ANEXO I, CRIA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009".
Veja Mais"INSTITUI O “MAKE MUSIC DAY” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VISITE GUABIRUBA – AVIGUA"
Veja Mais"DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veja Mais"ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCICIO DE 2025".
Veja Mais"ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.762 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025".
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