Dispõe sobre a utilização da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas do município de Rodeio e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2312, de 31 de outubro de 2024, que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas, para incluir o censo de pessoas com deficiência no âmbito do município de Rodeio.
Veja MaisAltera a Lei nº 2305 de 08 de agosto de 2024, passando a denominar o “Programa Vereador Mirim” como “Programa Parlamento Jovem” em todo o seu texto dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 16 da Lei nº 1587, de 08 de maio de 2007, para incluir o parágrafo único que proíbe o plantio de espécies arbóreas que atinjam, em sua fase adulta, altura superior a 7 (sete) metros em calçadas e passeios públicos situados sob ou próximas à rede elétrica aérea no município de Rodeio.
Veja MaisDETERMINA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DIRETOR.
Veja MaisINSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODEIO.
Veja MaisDispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no município de Rodeio e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Rodeio e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 2052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Veja Mais"INSTITUI A SEMANA DE TRABALHOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS ESCOLAS E REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIO, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisInstitui o Programa “Conhecendo Minha Casa Legislativa” no âmbito do Município de Rodeio
Veja Mais“Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Rodeio
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL”
Veja MaisALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO.
Veja MaisALTERA O INCISO XII DO ART. 11 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA “BECO OSLIN FAVERO” PARA “RUA LUIZ PEGORETTI”.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisALTERA A SESSÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 07 DE JULHO DE 2023 (PLANO DIRETOR).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A PRESTAR SERVIÇOS DE PATROLA E FORNECIMENTO DE MACADAME PARA IGREJAS, CAPELAS, CONSELHOS PASTORAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ASSOCIAÇÕES DIVERSAS SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS UTILIZADOS PARA ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E COMUNITÁR (...)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA OSVALDO CRUZ” NA GENIUS OLYMPIAD, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A DOAR BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO
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Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM-POA), DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DO BECO ELIAS GADOTTI CONSTANTE DA LEI Nº 2.163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RODEIO PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA ATOS INCORPORADORA LTDA.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DA RUA GRACIOSO CONZATTI CONSTANTE DA LEI 1960/2015
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O EVENTO “6ª ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE GAIOLA E 4X4” A SER REALIZADA NA CIDADE DE RODEIO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO PAR DA RUA PIETRO PEGORETTI , BAIRRO GÁVEA, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE IRIO FACHINI E VILZE CECILIA FACHINI.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Veja MaisINCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
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