ALTERA O INCISO XII DO ART. 11 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, CÃES E GATOS DE RODEIO”.
Veja MaisALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA “BECO OSLIN FAVERO” PARA “RUA LUIZ PEGORETTI”.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.215 DE 27 DE SETEMBRO DE 1999.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 07 DE JULHO DE 2023 (PLANO DIRETOR).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA ATOS INCORPORADORA LTDA.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DA RUA GRACIOSO CONZATTI CONSTANTE DA LEI 1960/2015
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O EVENTO “6ª ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE GAIOLA E 4X4” A SER REALIZADA NA CIDADE DE RODEIO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO PAR DA RUA PIETRO PEGORETTI , BAIRRO GÁVEA, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE IRIO FACHINI E VILZE CECILIA FACHINI.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Veja MaisINCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR/FORNECER TRANSPORTE PARA MULHERES AGRICULTORAS PARTICIPAREM DE EVENTO PROMOVIDO PELA EPAGRI.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO ÍMPAR DA RUA 14 DE MARÇO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE AUREA TERESINHA FURLANI, PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA A SER DENOMINADA DE “RUA GUILHE (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisALTERA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Veja MaisRATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Veja MaisDispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021, no Poder Legislativo de Rodeio/SC.
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