DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS DE APIÚNA, ASCURRA E RODEIO”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 07 DE JULHO DE 2023 (PLANO DIRETOR).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O "ARQUIVO HISTÓRICO DE RODEIO ALÉSSIO BERRI", DO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DO BECO OSLIN FÁVERO CONSTANTE DA LEI Nº 2.163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisRATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.