ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL CENTRO DE EVENTOS RODEIO 12”.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
Veja MaisCRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA OS VENCEDORES DO 2º CONCURSO ARTÍSTICO AMBIENTAL DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.201, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Veja MaisAUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
Veja MaisALTERA A LEI 1222 DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.
Veja MaisCRIA VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR – SÍMBOLO CC – 12 - PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 1569 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisCRIA VAGAS NOS CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR, MOTORISTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, OPERADOR DE MÁQUINAS E CONTROLADOR GERAL NO QUADRO PERMANE (...)
Veja MaisALTERA A LEI Nº 1898 DE 09 DE ABRIL DE 2014 CRIANDO TABELA DE DIÁRIAS ESPECÍFICA PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEAS N° 016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA “BETH HAYÔTSER”.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ALTERAR O VALOR DE REPASSE FINANCEIRO NA PARCEIRA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja Mais"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO.”
Veja MaisALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO (COMDEMA) LEI Nº 2097 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Veja MaisALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, CRIA VAGAS NO CARGO DE CONSULTOR TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA OSVALDO CRUZ” NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA
Veja MaisALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RODEIO
Veja MaisAUTORIZA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO, DENOMINADO DE “CASA DO PRODUTOR”, EM FAVOR DE DAALI INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA.
Veja MaisFICA APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RODEIO (PMC), QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 2254 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, EXTINGUE CARGO E CRIA VAGAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O REPASSE AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE RODEIO, DOS RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece Piso Vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC) E DEFINE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A SEREM OBSERVADAS AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC) DO MUNICÍPIO DE RODEIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
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