Com referência ao ofício nº 091/2024 que responde o Requerimento nº 23/2024 e, considerando que o Executivo confirmou que houve servidores comissionados nomeados para o Sistema de Controle Interno no período de janeiro de 2021 à maio de 2024, requer:
1) Nomes e cargos dos servidores que foram nom (...)
Veja MaisRequeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades na obra de reforma da Escola Municipal da Fazenda da Cachoeira.
O prazo da CPI para conclusão dos (...)
Veja Mais- Considerando a resposta do Requerimento nº 19/2024, através do Ofício nº 064/2024,
Pede-se:
1) Informar se há servidores efetivos ou comissionados nomeados para a Comissão de Controle Interno no período de janeiro de 2021 até a presente data que exerçam ou exerceram atividade de direção polí (...)
Veja Mais- Considerando a resposta do Requerimento nº 17/2024, através do Ofício 034/2024 do Departamento Municipal de Educação, informar:
1) Cópia do contrato e todo Processo Licitatório nº 118/2023;
2) As escolas municipais atendem as condições de acessibilidade para receber os alunos com deficiência (...)
Veja Mais- Considerando a resposta do Requerimento nº 18/2024, através do Ofício nº 051/2024, onde o atual Procurador Jurídico do município reconhece que fez parte da Comissão de Controle Interno desde janeiro de 2021;
- Considerando ainda, que o mesmo recebeu a gratificação pertinente aos membros do Contr (...)
Veja Mais- Com relação aos membros do Controle Interno, informar;
1) O Procurador Jurídico poderia fazer parte da Comissão de Controle Interno?
2) Por quanto tempo o Procurador participou da referida comissão?
3) Caso o mesmo tenha sido destituído da Comissão, explicar os motivos da destituição?
4) En (...)
Veja Mais1- quais as funções desempenhadas pelos estagiários junto as escolas municipais.
2- os estagiários estão sendo pagos com que fonte de recursos?
3- encaminhar dotação orçamentária utilizada para custeio do pagamento dos estagiários nos anos de 2023 e 2024.
4- encaminhar lei municipal que regulamen (...)
Veja Mais- Considerando o ofício nº 353/2023 do Departamento Municipal de Educação, datado de 16 de outubro de 2023, onde a Sra. Diretora do Departamento afirma que "as Câmeras de Monitoramento de segurança, nas escolas públicas municipais e cercanias, já foram licitadas, compradas e estão aguardando os orça (...)
Veja MaisSobre os estagiários lotados no setor de Educação, informar:
1) O total de estagiários contratados para o ano de 2024?
2) Local em que os estagiários estão prestando serviço?
3) Fornecer os nomes dos estagiários e a respectiva carga horária e valores pagas a cada estagiário?
Veja Mais- Complementando a resposta do Requerimento nº 04/2024, proferida pelo ofício nº 024/2024 do Gabinete do Prefeito, informar:
1) Quantos funcionários estão lotados no Departamento Municipal de Recursos Humanos atualmente? O número de funcionários é suficiente para atender a demanda de serviço do s (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.