Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Autor : Bráz Rocha
Requerimento 33/2024
de 17/06/2024

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades na obra de reforma da Escola Municipal da Fazenda da Cachoeira.

O prazo da CPI para conclusão dos  (...)

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Requerimento 20/2024
de 29/04/2024

1) Cópia das análises de água que abastece a sede do município, bem como, os Bairros dos Campos, Nhá-Chica e Santo Antônio no período de novembro de 2023 a abril de 2024.

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Requerimento 8/2024
de 19/02/2024

1) Cópia da Folha de Pagamento dos últimos doze meses dos servidores do SAAE de Carmo de Minas.

2) Cópia das CNHs de todos motoristas e de todos servidores autorizados a dirigir os veículos da autarquia.

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Requerimento 7/2024
de 19/02/2024

1)  Qual o valor total gasto com o Carnaval de 2024? Especificar patrocínios, apoios, ornamentação, contratações de grupos e artistas, palcos, som, gradis, banheiros químicos, etc. Anexar todas informações solicitadas.

2) Quais foram as empresas contratadas? Enviar cópia de contratos, notas fiscai  (...)

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico nº 111/2023, objeto de denúncia protocolada no dia 22 de janeiro de 2024,  na Câ  (...)

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Requerimento 1/2024
de 05/02/2024

- Relação de despesas com a festividades natalinas, compreendendo estruturas, decoração, eventos, distribuição de brindes, brinquedos e guloseimas e outros materiais utilizados para a realização das festa de natal de 2023;

- Informar se houve licitação. Caso afirmativo encaminhar cópia dos respec  (...)

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Requerimento 70/2023
de 23/10/2023

- metodologia de cálculo que embasará o reajuste de revisão tarifária proposto pelo SAAE no importe de 17,51% .

- Na oportunidade, requeiro nos termos do art. 174, I, "k" do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, concomitante com o art. XIII do art. 85 da Lei Orgânica Municipal  a co  (...)

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Requerimento 69/2023
de 23/10/2023

- Com relação ao Processo de Licitação nº 215/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023, informar:

1) Cópia do Contrato com a empresa vencedora do certame.

2) Cópia da ordem de serviço expedida pelo setor competente, com a previsão do início e término da obra.

3) Cópia do projeto arquitetônico e   (...)

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Requerimento 49/2023
de 14/07/2023

- Complementando a Resposta do Requerimento nº 46/2023, a qual o Departamento de Obras, através do ofício nº 281/2023 não respondeu a contento as indagações solicitadas, solicito:

1) Cópia da Ordem de Serviço expedida para a realização da obra de drenagem da água pluvial no final da Av. Mário Jun  (...)

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Requerimento 46/2023
de 19/06/2023

1) Para solucionar as queixas dos moradores sobre alagamentos e a demora no escoamento da água, informar se foi realizado um Estudo Técnico para a drenagem da água pluvial no final da Rua Mário Junqueira da Silveira.

2) Caso positivo, encaminhar cópia e informar a previsão do início da obra.

  (...)

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