- Sobre o prédio onde funcionava a Escola Municipal Jarbas Viana da Silveira, informar:

1) Qual o destino do prédio? Qual o serviço que será oferecido no local?

2) Se há intenção de reformar o prédio? Caso afirmativo, informar a previsão da obra?

- Com relação a obra de calçamento dos logradouros do Jardim América, informar:

1) Valor total da obra;

2) Valores já pagos até a presente data;

3) Porcentagem já executada

4) Previsão de conclusão

- Com base nas informações do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do ofício nº 213/2023 em anexo, informar:

1) Motivo pelo qual o Departamento Municipal de Educação ainda não repassou essas informações para o Setor de Obras?

2) Previsão de entregas das instruções ao ref  (...)

- Com relação a obra de reforma da Escola Municipal Jarbas Viana da Silveira, localizada no Bairro Jardim Nhá-Chica, informar:

1) Cópia do Projeto, do memorial descritivo da obra e do cronograma de execução.

2) Se já foi realizado o processo licitátório? Se afirmativo informar a empresa respons  (...)

- Com relação a obra de calçamento das vias públicas do Bairro Jardim América, informar:

1) Nome da empresa responsável pela execução da obra

2) Qual o valor total da obra

3) Valores já pagos pelo serviço? Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamentos (nota fiscal e nota de empenho)

- Considerando o ofício nº 077/2021 do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos em anexo, informar:

1) As obras de infraestrutura exigidas conforme as legislações foram concluídas no Loteamento Jardim América? Se negativo informar quais ainda não foram realizadas.

2) Os proprietários  (...)

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a obra de manutenção e reforma da Unidade Básica localizada na Comunidade do Capinzal no exercício de 2018.

O prazo da CPI para c  (...)

Complementando o Requerimento nº 32/2021, requeiro informações referente a obra de reforma do Posto de Saúde localizada na Comunidade do Capinzal realizada em 2018

1) Projeto Arquitetônico;

2) Cronograna físico financeiro;

3) Memorial Descritivo;

4) Planilha Orçamentária de Custos;

5) Empresa  (...)

- Valores referente a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Bairro dos Campos, Capinzal, Novo Horizonte e Operários nos últimos quatro anos, devidamente separado por UBS.

1) Cópia do contrato referente a construção do Poço Artesiano na Comunidade do Capinzal.

2) Valor total da obra e data da construção.

3) Por quanto tempo o poço artesiano esteve em funcionamento.

4) Situação atual do poço e quais os motivos pelo qual o poço não está operando.