no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo programa de isenção ou remissão total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribui  (...)

indicar ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, um novo Projeto de Lei que revise e reverta provável aumento do IPTU  buscando reduzir o impacto financeiro à população, devido a aprovação do projeto 15 de 2025.

JUSTIFICATIVA

Tal indicação se faz n  (...)

solicitar ao Poder Executivo, através do setor responsável, que promova, com urgência, a manutenção e limpeza da Praça dos Expedicionários, localizada no Bairro Centro.

Solicitar ao Poder Executivo que estude a viabilidade de elaboração e envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando a redução da carga horária semanal dos Agentes Educacionais do Município de Rodeio, nos termos do Anteprojeto anexo.

Justificativa: A redução da carga horária semanal d  (...)

Solicitar ao Poder Executivo que estude a viabilidade de elaboração e envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando a criação de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, nos termos do Anteprojeto anexo.

Justificativa:  

ANEXO ÚNICO

ANTEPROJETO DE LEI Nº ___/2025.  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a realização de limpeza e manutenção no parque infantil localizado em frente à Igreja do Bairro Rodeio 50.

Justificativa:

O parquinho infantil do Bairro Rodeio 50 é um importante espaço de lazer e convivência para as famílias d  (...)

Propor ao Poder Executivo que, considerando o lançamento do Programa Estrada Boa Rural, o setor de planejamento proceda com a inclusão do Bairro Ipiranga entre as localidades que serão contempladas.

De acordo com as informações recebidas, o Programa Estrada Boa Rural visa pavimentar vias rurais com  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, melhorias e conserto na iluminação pública na BR 470, em frente à entrada da capela, onde tem um ponto de ônibus, para dar mais segurança aos usuários que aguardam o transporte para as empresas e também aos pais que levam seus filhos  (...)

solicitar ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de elaboração e envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando a criação de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um Centro Dia para Idosos no âmbito do Município de Rodeio, conforme anteprojeto que segue anexo a esta   (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para:

a) Contratar ou lotar pelo menos uma psicóloga e uma assistente social em cada escola municipal, garantindo presença regular durante o horário escolar, em consonância a lei federa  (...)