No uso da Tribuna Livre no dia 22 de abril de 2024, a Câmara Municipal teve a honra de receber o Sr. Diego Martins Corrêa, deficiente visual, que falou sobre a acessibilidade em São Lourenço e deu seu depoimento referente a vários exemplos de outras cidades que ele já visitou.

Toda a Edilidade de  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos moradores do bairro Porta do Céu;

Considerando que o monitoramento por câmeras de vídeo é um instrumento eficaz e uma ferramenta de suma importância para o combate à violência e à criminalidade, visando garantir e assegurar a integridade da população local  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos pais de alunos com possíveis transtornos e deficiências, que foram matriculados na rede de ensino do nosso município;

Considerando que houve relatos de pais de alunos que estão tendo que voltar aos especialistas e à escola para que os profissionais refaçam  (...)

Considerando que emendas impositivas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou projetos de instituições na elaboração da lei orçamentária;

Considerando que, aprovado o projeto de lei orçamentária, o qual as emendas impositivas integr  (...)

Considerando à Lei Municipal n.°2.937, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por opções ecológicas;

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, venho REQUERER ao Poder Excecutivo Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a es  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando a regulamentação do dispositivo da Lei n.° 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida";

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, venho REQUERER ao Prefeito Municipal que determine ao S  (...)

Considerando que já existe uma lei municipal que regulamenta a prestação de serviço dos mototaxistas;

Eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido no Plenário, REQUERER ao Exm.° Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento Pertinente da Pref  (...)

O Ministério da Saúde divulga portaria com repasses e cronograma do Piso Salarial da Enfermagem.

A realização do repasse deverá acontecer em até 05 (cinco) dias e o pagamento dos recursos financeiros às instituições de saúde em 30 (trinta) dias.

O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta quart  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes, eu, Waldinei Alves Ferreira, Vereador do PSC, embasado regimentalmente, venho, após ouvido o Plenário, REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura enviar a esta Casa Legislativa a seguinte infor  (...)

Preocupado com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede pública municipal de São Lourenço, o vereador que este subscreve propôs um projeto de lei, projeto este aprovado por esta Egrégia Casa de Leis em 17 de abril de 2023, projeto este que demonstra o compromisso dos legisladores com a segur  (...)