No uso da Tribuna Livre no dia 22 de abril de 2024, a Câmara Municipal teve a honra de receber o Sr. Diego Martins Corrêa, deficiente visual, que falou sobre a acessibilidade em São Lourenço e deu seu depoimento referente a vários exemplos de outras cidades que ele já visitou.
Toda a Edilidade de (...)
Veja MaisConsiderando que o bairro Jardim das Oliveiras é um loteamento novo, com poucos anos de criação, anexado ao bairro São Lourenço Velho em nosso município;
Considerando que toda intervenção de obras de infraestrutura, no caso, construção de novos loteamentos em áreas de preservação ambiental, tem (...)
Veja MaisConsiderando que emendas impositivas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou projetos de instituições na elaboração da lei orçamentária;
Considerando que, aprovado o projeto de lei orçamentária, o qual as emendas impositivas integr (...)
Veja MaisConsiderando que a Lei Complementar n.º 84/2022 do município de São Lourenço, regulamenta a terceirização na administração pública municipal e dá outras providências;
Considerando que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, constituída dos seguintes órgãos e unidades administrativas, cujas comp (...)
Veja MaisConsiderando questionamentos dos munícipes em relação a melhorias no Cemitério Municipal;
Considerando que têm ocorrido ao longo dos anos diversos episódios de furtos no referido local;
Considerando que há casos de décadas que as famílias não aparecem ao local para a devida manutenção;
Mari (...)
Veja MaisConsiderando que o município de São Lourenço tem instalado câmeras de segurança em vários pontos de nossa cidade;
Considerando que a água é um elemento essencial para a existência de toda forma de vida;
Considerando que as nascentes são manifestações superficiais de lençóis subterrâneos, que (...)
Veja MaisConsiderando que cirurgia eletiva é uma cirurgia programada e que o médico agenda o dia e o horário para sua realização conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia;
Considerando que a Constituição Federal em seu art. 196 diz: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garan (...)
Veja MaisConsiderando que zoonoses são doenças transmitidas dos animais para os seres humanos, como: raiva, as leishmanioses, leptospirose, dengue, malária, entre outras;
Considerando que os Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) têm papel importante nos municípios, no sentindo de combater e conscientizar so (...)
Veja MaisConsiderando que segundo a Constituição Federal, em seu art. 30, compete aos Municípios: – legislar sobre assuntos de interesse local; – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; – organizar e prestar, di (...)
Veja MaisConsiderando que as políticas públicas de esporte e lazer são medidas preventivas que visam evitar o adoecimento da população e são acessíveis a qualquer cidadão. Esse é um dos fundamentos da chamada atenção básica ou primária;
Considerando que, durante o exercício de sua função, o gestor público (...)
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