No uso da Tribuna Livre no dia 22 de abril de 2024, a Câmara Municipal teve a honra de receber o Sr. Diego Martins Corrêa, deficiente visual, que falou sobre a acessibilidade em São Lourenço e deu seu depoimento referente a vários exemplos de outras cidades que ele já visitou.

Toda a Edilidade de  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando as disposições do art. 119 do ADCT, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 119, de 2022, que isentou de responsabilidade administrativa, cível e criminal pelo descumprimentos dos gastos com educação exclusivamente no exercício d  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes e professores da Escola Municipal Manoel Monteiro que utilizam o transporte público municipal;

Considerando o relato de dificuldades dessas pessoas pelo tempo excessivo de espera pelo transporte público para se dirigirem à escola e voltarem para   (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando a Lei Federal n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação;

Considerando que o principal objetivo do Portal de Transparência é ser uma ferramenta que permita ao cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de rec  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Considerando que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal de São Lourenço, MGF Sul Construtora Serviços LTDA, sediada no Condomínio Edifício Dona Conceição Cappuci Rivera, sala 11, segundo piso, na Avenida Dr. Getúlio Vargas, 239 - Centro,  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos Operadores da Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Lourenço, MG;

Considerando as informações de que em dezembro de 2023, a equipe era composta por seis operadores, mas atualmente é composta apenas por quatro oper  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes;

Eu, Daniela Aparecida Amaral Bacha, Vereadora do Avante, embasada regimentalmente, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações a esta Casa Legislativa:

1) Qua  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes que sofrem com a fibromialgia;

Considerando que a Fibromialgia é uma condição debilitante que requer atenção e cuidados específicos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes;

Eu, Daniela Aparecida Amaral Bacha, Vereadora do Avante, embas  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes;

Considerando a Lei Municipal n.° 3.580 aprovada, por unanimidade, por esta Casa Legislativa em 20 de abril de 2023, autorizando a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.843.629,92 para a construção da se  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes e pais de alunos da Escola Municipal Dr. Emílio Ábdon Póvoa;

Eu, Daniela Aparecida Amaral Bacha, Vereadora pelo partido Avante, fundamentada regimentalmente, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor pertinente da Prefei  (...)