Câmara Municipal de Rodeio

Autor : CLÁUDIA ANICE MOSER
Indicação 232/2021
de 26/07/2021

encaminhar o Anteprojeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 504, de 30 de dezembro de 1982, dando nova redação para o processo de Desmembramento Urbano e dá outras providências”, em anexo.

Atualmente a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo u  (...)

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Indicação 231/2021
de 26/07/2021

Indicar ao Poder Executivo, que seja alterado o Art. 1º da Lei Ordinária nº 2182 de 02 de junho de 2021.

Onde se lê: A concessão da cesta básica mensal, instituída pela LEI Municipal nº 1926, de 20 de novembro de 2014, fica limitada aos servidores que perceberem remuneração total, bruta, até R$ 1  (...)

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Indicação 230/2021
de 26/07/2021

sugerir ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de fixar a data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos Municipais de Rodeio de acordo com o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal para 1º de janeiro de cada ano.

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Indicação 216/2021
de 05/07/2021

sugerir ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de conceder aumento no valor do vale alimentação dos Servidores Públicos que atuam no Poder Executivo Municipal.

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Indicação 215/2021
de 05/07/2021

apresentar ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei, que cria gratificação por escolarização adicional aos servidores públicos, para ser acrescentado ao Plano de Cargos e Salários a fim de valorizar e estimular os Servidores Públicos Municipais, em anexo.

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Indicação 214/2021
de 05/07/2021

sugerir ao Poder Executivo, a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários para os Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Rodeio, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores.

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Indicação 213/2021
de 05/07/2021

sugerir ao Poder Executivo que faça a revisão, reformulação e atualização do Estatuto do Servidor Público.                                                                                       

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Indicação 212/2021
de 05/07/2021

vem solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a pintura da faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Comercial Bianchini, Bairro Rodeio 32, e em frente à Escola Senador Francisco Benjamin Gallotti, Bairro Rodeio 12.

            

                                (...)

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Indicação 211/2021
de 05/07/2021

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a instalação de 03 (três) Faixas Elevadas para Pedestres na Rua Barão do Rio Branco, Centro, entre o Comercial Beninca e a Prefeitura Municipal.

                  

                                                                 Ju  (...)

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Indicação 207/2021
de 28/06/2021

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que seja feita a limpeza de forma correta das azaleias que foram plantadas entre o trevo de acesso e o portal da cidade, em parceria com o Rotary.

É necessário que se faça a limpeza e manutenção de forma correta destas flores para   (...)

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