Considerando que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina  - ALESC, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC, nº 0051/2021, que altera o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina, e o Projeto de Lei Complementar - PLC n° 0101/2021, que altera a Lei Comple  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que para este ano, amplie o kit de uniforme escolar contendo: 02 camisas; 01 calça; 01 casaco e 02 bermudas. O kit uniforme é importante para todas as crianças do 1º ao 9º ano.

Sabemos que os alunos já são contemplados anualmente c  (...)

Os vereadores abaixo assinados requerem à Mesa, após ouvido o Plenário e na forma regimental, o seguinte:

A formação de comissão temporária especial para examinar e opinar sobre a alteração do regimento interno, na forma do art. 97, inciso II do regimento.

Para formação da comissão indicam co  (...)

solicitar que o Presidente da Câmara de Vereadores envie ofício ao DEINFRA, convidando um profissional da área para que compareça a uma Sessão, assim que a pandemia permitir, para prestar informações sobre sinalização viária e outros assuntos abordados nesta Casa.

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que interceda junto à operadora de Telefonia Móvel - TIM,  solicitando a instalação imediata de equipamento de manutenção/gerador de energia, ou NOBREAK, em caso de queda de energia elétrica, para que as antenas instaladas na cidade   (...)

O vereador abaixo subscrito, com assento nesta Casa Legislativa, vêm amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, REQUERER á Mesa Diretora desta Casa a inclusão em ATA, com deliberação plenária de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para que poder Exe  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a instalação de um parquinho para as crianças na localidade Rio Belo Alto, Bairro Rodeio 32. Muitas crianças residem nesta localidade e os equipamentos podem ser instalados nas imediações da capela ou no terreno da antiga escola.

sugerir ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a arborização da área revitalizada com calçadas e ciclovias, para contribuir com o bem-estar dos moradores e turistas, ajudando tanto na saúde física, como na mental. Sugere ainda, que seja feito um estudo de que tipo de árvore pode se  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor de planejamento que, quando houver a colocação do asfalto e demarcação das vagas de estacionamento na Rua Barão do Rio Branco, sejam liberadas e demarcadas vagas de estacionamento na Rua 14 de Março, entre Rodepan e CNN Idiomas.

O local possui  (...)

O vereador Dirlei Stolf, abaixo subscrito REQUER, após ouvido o Plenário, seja elaborado Projeto de Decreto Legislativo no sentido de conceder Titulo de Cidadão Rodeense ao senhor Paulo Roberto Weiss.

Este título é a forma de reconhecimento ao valoroso trabalho realizado em nossa comunidade, no per  (...)