Solicitar ao Poder Executivo que estude a viabilidade de elaboração e envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando a redução da carga horária semanal dos Agentes Educacionais do Município de Rodeio, nos termos do Anteprojeto anexo.

Justificativa: A redução da carga horária semanal d  (...)

Solicitar ao Poder Executivo que estude a viabilidade de elaboração e envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando a criação de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, nos termos do Anteprojeto anexo.

Justificativa:  

ANEXO ÚNICO

ANTEPROJETO DE LEI Nº ___/2025.  (...)

Os Vereadores que subscrevem o presente, nos termos regimentais, requerem que seja encaminhado ofício ao Diretor de Tributos, Sr. Ary Santere Carulak, solicitando as seguintes informações:

Quais bairros do município estão programados para receber registros de imóveis até o final do ano de 2025;

  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a realização de limpeza e manutenção no parque infantil localizado em frente à Igreja do Bairro Rodeio 50.

Justificativa:

O parquinho infantil do Bairro Rodeio 50 é um importante espaço de lazer e convivência para as famílias d  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações:

Considerando que o Castramóvel foi implantado em nosso municípi  (...)

As vereadoras Claudia Anice Moser e Mércia Maria Pianezzer Ferrari, que compõe a Procuradoria da Mulher da Câmara e que subscrevem este documento, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Administração Municipal o seguinte pedido  (...)

Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vêm amparados na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara e considerando que:

o transporte intermunicipal de passageiros é um serviço público essencial, previsto no art. 30, V, da Constituição Federal, indispen  (...)

Propor ao Poder Executivo que, considerando o lançamento do Programa Estrada Boa Rural, o setor de planejamento proceda com a inclusão do Bairro Ipiranga entre as localidades que serão contempladas.

De acordo com as informações recebidas, o Programa Estrada Boa Rural visa pavimentar vias rurais com  (...)

Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa resposta formal acerca da situação do Parque Municipal Carlo Pietro Vota (Salto), com as seguintes informações:

  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, melhorias e conserto na iluminação pública na BR 470, em frente à entrada da capela, onde tem um ponto de ônibus, para dar mais segurança aos usuários que aguardam o transporte para as empresas e também aos pais que levam seus filhos  (...)