Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Carlos José Praxedes
Indicação 60/2022
de 12/05/2022

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, flexibilize o atendimento da Farmácia Municipal, fazendo o revezamento dos funcionários responsáveis pelo o atendimento durante o horário de almoço, para o atendimento aos usuários da farmácia que necessitam de medicamentos.

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Indicação 53/2022
de 28/04/2022

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize uma Enfermeira e ou um Técnico de Enfermagem em regime de plantão para auxiliar o motorista plantonista da ambulância nos períodos noturnos, finais de semana e feriados, bem como seja disponibilizado uma ambulância e u  (...)

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Indicação 52/2022
de 28/04/2022

Para que a Administração Municipal, em cumprimento à Lei 11.738 de 2008 que estabelece o pagamento do piso nacional da Educação Básica para jornada de “até 40 horas semanais”, e a portaria do Governo Federal de 04 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o novo piso salarial da Educação Básica, e em cu  (...)

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Indicação 47/2022
de 13/04/2022

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, faça a retirada de um quebra-molas situado na rua Eustaquio Ribeiro entre as residências de nº 388 e 370, os quais se encontram em desacordo com o código nacional de trânsito. Na oportunidade, solicito-vos ainda para que a secretari  (...)

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Indicação 46/2022
de 13/04/2022

Para que a Administração Municipal, em cumprimento à Lei 11.738 de 2008 que estabelece o pagamento do piso nacional da Educação Básica para jornada de “até 40 horas semanais”, e a portaria do Governo Federal de 04 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o novo piso salarial da Educação Básica, e em cu  (...)

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Pedido de Informação 5/2022
de 13/04/2022

O vereador, que abaixo subscrevem, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório de nº 0110/2021 e cópia do contrato a empresa vencedora da licitação, para o assentamento de pedras portuguesas no entorno do bem cultural tombado “Igrej  (...)

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Pedido de Informação 4/2022
de 13/04/2022

O vereador, que abaixo subscrevem, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório de nº 168/2021 e tomada de preço nº 002/2021, referente a obra de construção de uma escola infantil, conforme contrat  (...)

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Moção 11/2022
de 04/04/2022

Moção de Apoio ao movimento de greve dos profissionais da educação pública do Estado de Minas Gerais, aderida por mais de 80% dos educadores.                 

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Indicação 43/2022
de 01/04/2022

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, notifique ao proprietário da caçamba de entulho que se encontra instalada na via pública, na praça Pedro Severino de Aguiar, em frente á Escola Estadual Cel.Mario Campos, para que o responsável faça a retirada da referida caçamba qu  (...)

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Indicação 42/2022
de 01/04/2022

Para que a Administração Pública, através da Secretaria de Obras adote providências para coibir a colocação irregular de tambores de lixo na Praça Pedro Severino de Aguiar,

patrimônio público tombado, nas imediações do Supermercado J.J Morais.

Na oportunidade, também, se requer a retirada dos tamb  (...)

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