Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Carlos José Praxedes
Requerimento 11/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para   (...)

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Requerimento 10/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para   (...)

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Requerimento 9/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que  (...)

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Requerimento 8/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para qu  (...)

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Pedido de Informação 5/2024
de 18/03/2024

Assunto: Pedido de informação – 05 /2024.

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que o Chefe de Divisão de Frotas, informe a esta casa legislativa, relação de todos os veículos leves pertencentes à administração municipal e relaçã  (...)

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Pedido de Informação 4/2024
de 18/03/2024

Assunto: Pedido de informação – 04 /2024.

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que o Senhor Secretário Municipal de Obras, informe a esta casa legislativa, o motivo pelo qual o referido Secretário se recusa a fornecer a certidão  (...)

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Requerimento 7/2024
de 29/02/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, requisite à Secretaria Regional de Saúde, para que disponibilize ao município em caráter de urgência, veículos dotados de equipamentos para serviço de pulverização de inseticida de “Fumacê”, a ser empregado na área urbana do municíp  (...)

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Requerimento 6/2024
de 29/02/2024

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, a  (...)

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Moção 4/2024
de 29/02/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVE  (...)

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Pedido de Informação 2/2024
de 29/02/2024

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que a Diretoria de Divisão de Frotas, envie a esta  casa legislativa, copia das fichas de movimentações/ controle de veículos da frota municipal referente os meses de dezembro de 2023 e janeiro de   (...)

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