Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Carlos José Praxedes
Pedido de Informação 27/2023
de 04/12/2023

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa., para requerer que a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, informe a esta Casa Legislativa os dados abaixo relacionados, referente valores arrecadados pelo município através da “Tarifa Para Utilização  (...)

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Requerimento 6/2023
de 04/12/2023

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal  (...)

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Indicação 137/2023
de 20/11/2023

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a instalação de dois redutores de velocidade/ quebra-molas, na Rua Padre Augusto Martins, bairro São Geraldo, nas proximidades do nº 329, próximo à residência da Sra. Daiane Trindade e na altura do nº 173, próximo a residência d  (...)

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Indicação 134/2023
de 20/11/2023

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica do Municipal e no Regimento Interno da Câmara ouvido a esta casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Munici  (...)

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Pedido de Informação 26/2023
de 20/11/2023

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem à presença de V. Exa.,  para requerer que a Secretaria de Educação e Cultura informe a esta Casa Legislativa os dados abaixo relacionados referente realização do IV Festival Gastronômico saber:

1-Copia da Ata da Reunião com a Comi  (...)

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Requerimento 5/2023
de 20/11/2023

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, a  (...)

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Requerimento 4/2023
de 16/11/2023

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante  a Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal,   (...)

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Moção 40/2023
de 06/11/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. GEOVAM LOPES DE JESU  (...)

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Moção 39/2023
de 06/11/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” à 3º Sargento PM JOYCE CRIS  (...)

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Requerimento 3/2023
de 06/11/2023

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, at  (...)

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