Para que a Administração Municipal disponibilize gratuitamente o "Transporte Público Rural", para atender as necessidades dos moradores das comunidades rurais, conforme preconiza a lei 243 de 15 de março de 2017 e seu art. 1º - Fica criado no âmbito do Município de São Francisco de Paula (MG), o Pro  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal de  (...)

Assunto: Pedido de informação - 10

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscrevem, vem, à presença de V.Exa., para requerer que a Secretária de Saúde envie a esta Casa Legislativa, cópia de documentos atinentes ao requerimento de vacinas destinadas ao Município pelo Governo Es  (...)

Assunto: Pedido de informação - 09

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que a Secretária de Saúde e ou Secretária de Assistência Social, informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações, a saber:

1- Número total de   (...)

Assunto: Pedido de informação - 08

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópias digitalizadas no modo "PDF", de todos os processos licitatórios referente à compra dos “KITS COVID” i  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica do Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida a esta casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Munic  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica do Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida a esta casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Meriton Balduino Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Munic  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica do Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida a esta casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Meriton Balduino Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Munic  (...)

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscrevem, vem, à presença de V.Exa., para requerer que a Secretária de Saúde envie a esta Casa Legislativa cópia de documentos atinentes ao requerimento de vacinas destinadas ao município pelo Governo Estadual, através da Secretaria Regional d  (...)

Indicação nº 93/2021

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica do Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida a esta casa, requer que seja encaminhado ao Ex  (...)