1) Cópia das análises de água que abastece a sede do município, bem como, os Bairros dos Campos, Nhá-Chica e Santo Antônio no período de novembro de 2023 a abril de 2024.

- Considerando a resposta do Requerimento nº 18/2024, através do Ofício nº 051/2024, onde o atual Procurador Jurídico do município reconhece que fez parte da Comissão de Controle Interno desde janeiro de 2021;

- Considerando ainda, que o mesmo recebeu a gratificação pertinente aos membros do Contro  (...)

- Com relação  aos membros do Controle Interno, informar;

1) O Procurador Jurídico poderia fazer parte da Comissão de Controle Interno?

2) Por quanto tempo o Procurador participou da referida comissão?

3) Caso o mesmo tenha sido destituído da Comissão, explicar os motivos da destituição?

4) En  (...)

1- quais as funções desempenhadas pelos estagiários junto as escolas municipais.

2- os estagiários estão sendo pagos com que fonte de recursos?

3- encaminhar dotação orçamentária utilizada para custeio do pagamento dos estagiários nos anos de 2023 e 2024.

4- encaminhar lei municipal que regulamen  (...)

- Sobre o prédio onde funcionava a Escola Municipal Jarbas Viana da Silveira, informar:

1) Qual o destino do prédio? Qual o serviço que será oferecido no local?

2) Se há intenção de reformar o prédio? Caso afirmativo, informar a previsão da obra?

- Considerando o ofício nº 353/2023 do Departamento Municipal de Educação, datado de 16 de outubro de 2023, onde a Sra. Diretora do Departamento afirma que "as Câmeras de Monitoramento de segurança, nas escolas públicas municipais e cercanias, já foram licitadas, compradas e estão aguardando os orça  (...)

1 - Cópia dos projetos arquitetônicos dos seguintes Loteamentos: Monte Verde, Bela Vista, São Gabriel, São Miguel, Chácara do Vale e Vila Romana.         

Sobre os estagiários lotados no setor de Educação, informar:

1) O total de estagiários contratados para o ano de 2024?

2) Local em que os estagiários estão prestando serviço?

3) Fornecer os nomes dos estagiários e a respectiva carga horária e valores pagas a cada estagiário?

- Complementando a resposta do Requerimento nº 04/2024, proferida pelo ofício nº 024/2024 do Gabinete do Prefeito, informar:

1) Quantos funcionários estão lotados no Departamento Municipal de Recursos Humanos atualmente? O número de funcionários é suficiente para atender a demanda de serviço do s  (...)

- Sobre a Lei Complementar nº 2.054/2023, que alterou a aquisição de férias prêmio, informar:

1) Qual o motivo da alteração da Lei Municipal 1.192/94?

2) Por qual razão não foi alterado o  §2º da Lei Municipal 1.192/94, onde se diz que o servidor poderá  fracionar um sexto da licença prêmio por   (...)