1) Qual é a atual situação do processo de regularização fundiária do Bairro Parque Gobi?

2) Existe algum projeto em andamento visando à regularização do referido bairro?

3) Em caso afirmativo, encaminhar cópia do projeto e o respectivo cronograma de execução das ações previstas.

4) Caso não exist  (...)

1) Qual o valor total  estimado para a realização do Rodeio de Carmo de Minas no ano de 2025, incluindo apresentações artísticas, infraestrutura, logística, divulgação e demais despesas correlatas? ?

2) Qual a(s) fonte(s) de recurso utilizada(s) para custear o evento (ex.: recursos próprios, emenda  (...)

Considerando o teor do Memorando nº 1201/2023 – 1DOC, oriundo da Procuradoria Jurídica Municipal, datado de 09 de dezembro de 2023, que relatou a paralisação da elaboração do Plano de Cargos e Salários devido às incertezas quanto à destinação de recursos financeiros ao Município, requeiro as seguint  (...)

Considerando a resposta do Requerimento nº 03/2025, através do ofício do Gabinete do Prefeito n 016/2025 e do ofício nº 05/2025 do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informar:

1) a situação atual do processo de regularização junto ao Instituto Estadual de Floresta - IEF e a Funda  (...)

- informações detalhadas sobre a obra de construção do portal municipal, contendo as seguintes informações:

1. Valor total do investimento;

2. Valores já pagos;

3. Fonte dos recursos utilizados;

4. Empresa responsável pela execução da obra;

5. Prazo estimado para conclusão;

6. Etapas já conclu  (...)

- relação detalhada dos servidores municipais que recebem adicional de insalubridade e periculosidade, contendo as seguintes informações:

1. Nome do servidor;

2. Cargo e função exercida;

3. Percentual do adicional concedido;

4. Justificativa para a concessão do adicional;

5. Local de trabalho;

  (...)

- Com relação ao serviço de manutenção e/ou reparo nos dutos de escoamento da água pluvial e esgoto na Rua Antônio Coli Filho e adjacências, informar:

1. Há algum projeto para solucionar o problema da drenagem da água pluvial na citada via pública? Caso afirmativo, descrever qual será e informar a   (...)

sobre a situação da obra no córrego paralelo à Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Houve a realização de processo licitatório para a execução da obra?

2. Em caso positivo, qual empresa foi a vencedora do certame?

3. Existe contra  (...)

Considerando a Lei Complementar nº 1706, que "Dispõe sobre Convênio Intermunicipal a celebrar-se entre os municípios de Carmo de Minas – MG e São Lourenço – MG para promover o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a ser executado pela autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SA  (...)

- Considerando o Requerimento nº 48/2024, bem como, a resposta do mesmo através do ofício nº 53/2024 do SAAE, indaga-se

1) Se a questão do abastecimento da mina d'água existente na Rua Isac Quirino de Souza foi solucionado?

2) Caso negativo, informar quais as providências estão sendo tomadas e  (...)