ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 23.07.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.                                                     

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 23.07.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.                                                     

INCLUI O PROJETO/ATIVIDADE 4.068 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, NO PROGRAMA 125 - ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES, DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

INCLUI O PROJETO/ATIVIDADE 3.054 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NO PROGRAMA 471 - MUSEUS, BIBL., TEATROS E CENTROS DE CULT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 3.028 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 4.048 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 1.196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                             

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 - 1.191/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                         

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO SÃO BENTO ABADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.