AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 03.12.2024.                                                   

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 03.12.2024.                       

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 03.12.2024.                                               

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 23.07.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.                                                     

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 23.07.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.                                                     

INCLUI O PROJETO/ATIVIDADE 4.068 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, NO PROGRAMA 125 - ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES, DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

INCLUI O PROJETO/ATIVIDADE 3.054 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NO PROGRAMA 471 - MUSEUS, BIBL., TEATROS E CENTROS DE CULT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 3.028 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 4.048 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 1.196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.