Câmara Municipal de São Bento Abade _ Projeto em Trâmite

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Câmara Municipal de São Bento Abade

data da última atualização 19/10/2026 15:02

Projeto de Lei Ordinária 1332/2026

de 05/10/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS, RÁDIO E TV SBA (ACERT-SBA).

Minuta de Projeto de Lei e documentação .pdf 14,59MB

Projeto de Lei Ordinária 1331/2026

de 05/10/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025).

Impacto Financeiro - Projeto de Lei nº 1331 -2026 .pdf 63,57KB Memória de Calculo - Projeto de Lei nº 1331 -2026 .pdf 116,08KB

Projeto de Lei Ordinária 1330/2026

de 05/10/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS COM A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025).

Impacto Financeiro - Projeto de Lei nº 1330 -2026 .pdf 109,26KB Memória de Calculo - Projeto de Lei nº 1330 -2026 .pdf 117,18KB

Projeto de Lei Ordinária 1329/2026

de 18/09/2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 - Estrutura Orçamentária .pdf 34,42KB 02 - Plano de Contas Econômico .pdf 74,58KB 03 - Função .pdf 28,50KB 04 - Subfunção .pdf 106,18KB 05 - Programa .pdf 34,15KB 06 - Projeto Atividade .pdf 156,10KB 07 - Plano de Contas da Receita .pdf 372,90KB 08 - Plano de Contas da Receita Analítica .pdf 129,96KB 09 - Plano de Contas da Despesa .pdf 634,64KB 10 - Evolução da Receita .pdf 567,37KB 11 - Evolução da Despesa por Estrutura .pdf 428,07KB 12 - Evolução da Despesa por Estrutura Consolidada .pdf 33,19KB 13 - Receita por Estrutura .pdf 289,73KB 14 - Dotações por Estrutura .pdf 59,83KB 15 - Fontes por Estrutura .pdf 471,44KB 16 - Análise Despesa Geral Percentual .pdf 25,65KB 17 - Análise Despesa Por Estrutura Percentual .pdf 43,93KB 18 - QDD .pdf 1,11MB 19 - Ranking da Receita .pdf 64,97KB 20 - Ranking da Despesa .pdf 33,41KB 21 - Análise Educação .pdf 27,12KB 22 - Análise Fundeb .pdf 27,38KB 23 - Análise Saúde .pdf 27,15KB 24 - Análise Pessoal Executivo .pdf 53,13KB 25 - Análise Pessoal Legislativo .pdf 25,58KB 26 - Demonstração da Receita e Despesa por Categoria Econômica .pdf 27,38KB 27 - Resumo Geral da Receita .pdf 149,95KB 28 - Quadro Geral da Receita .pdf 223,04KB 29 - Natureza da Despesa por Estrutura .pdf 773,11KB 30 - Natureza da Despesa por Recurso .pdf 422,01KB 31 - Natureza da Despesa Consolidação por Estrutura Analítico .pdf 478,08KB 32 - Natureza da Despesa Consolidação por Estrutura Sintético .pdf 77,96KB 33 - Natureza da Despesa Consolidação Geral .pdf 53,87KB 34 - Natureza da Despesa Consolidação Geral por Recurso .pdf 28,12KB 35 - Programa de Trabalho .pdf 514,63KB 36 - Demonstrativo da Funcional .pdf 259,46KB 37 - Demonstrativo Por Recurso .pdf 102,68KB 38 - Demonstrativo por Órgãos e Funções .pdf 61,65KB 39 - Sumário Geral da Receita e Despesa .pdf 30,16KB 40 - Receita Corrente Líquida .pdf 26,72KB

Projeto de Lei Ordinária 1328/2026

de 15/10/2026 (Lei nº 1255/2026)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos - Projeto de Lei nº 1328 -2026 .pdf 208,11KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 58,29KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 57,19KB

Projeto de Lei Ordinária 1327/2026

de 15/10/2026 (Lei nº 1254/2026)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo - Projeto de Lei nº 1327 -2026 .pdf 108,06KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 61,93KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 64,09KB

Projeto de Lei Ordinária 1326/2026

de 06/10/2026 (Lei nº 1253/2026)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026-2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos - Projeto de Lei nº 1326 -2026 .pdf 501,86KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 57,84KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 58,14KB

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