ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, REVOGA A LEI Nº 1.131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE AO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                     

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.047/2015.