Câmara Municipal de São Bento Abade

Projeto de Lei Ordinária 1284/2025

de 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 1283/2025

de 12/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 03.12.2024.

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Projeto de Lei nº 1283 -2025 - Anexo Balanço Patrimonial .pdf 223,72KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 60,43KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 60,44KB

Projeto de Lei Ordinária 1282/2025

de 12/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 03.12.2024.

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Projeto de Lei nº 1282 -2025 - Anexo Balanço Patrimonial .pdf 223,72KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 59,48KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 59,92KB

Projeto de Lei Ordinária 1281/2025

de 12/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 03.12.2024.

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Projeto de Lei nº 1281 -2025 - Anexo Balanço Patrimonial .pdf 223,72KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 60,86KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 61,04KB

Projeto de Lei Ordinária 1274/2025

de 09/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo I - Metas e Prioridades PL 1274 -2025 .pdf 246,84KB Anexo II - Metas Fiscais PL 1274 -2025 .pdf 110,91KB Anexo III - - Riscos Fiscais PL 1274 -2025 .pdf 60,94KB Anexo IV - Emendas Impositivas PL 1274 -2025 .pdf 106,24KB

Projeto de Lei Ordinária 1280/2025

de 10/06/2025 (Lei nº 1207/2025)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 23.07.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

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Projeto de Lei nº 1280 -2025 - Anexo Programas .pdf 27,35KB Projeto de Lei nº 1280 -2025 - Metas e Prioridades .pdf 32,05KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 57,15KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 57,16KB

Projeto de Lei Ordinária 1279/2025

de 10/06/2025 (Lei nº 1206/2025)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 23.07.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

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Projeto de Lei nº 1279 -2025 - Anexo Programas .pdf 27,35KB Projeto de Lei nº 1279 -2025 - Metas e Prioridades .pdf 27,51KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 57,09KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 57,11KB

Projeto de Lei Ordinária 1278/2025

de 06/06/2025 (Lei nº 1205/2025)

INCLUI O PROJETO/ATIVIDADE 4.068 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, NO PROGRAMA 125 - ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES, DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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Projeto de Lei nº 1278 -2025 - Anexo Programas .pdf 27,35KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 57,27KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 57,75KB

Projeto de Lei Ordinária 1277/2025

de 06/06/2025 (Lei nº 1204/2025)

INCLUI O PROJETO/ATIVIDADE 3.054 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NO PROGRAMA 471 - MUSEUS, BIBL., TEATROS E CENTROS DE CULT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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Projeto de Lei nº 1277 -2025 - Anexo Programas .pdf 27,35KB

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 56,53KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 56,90KB

Projeto de Lei Ordinária 1276/2025

de 06/06/2025 (Lei nº 1203/2025)

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 3.028 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 56,20KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 56,56KB

Projeto de Lei Ordinária 1275/2025

de 06/06/2025 (Lei nº 1202/2025)

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE 4.048 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2021, DE 18.11.2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 56,38KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 56,73KB