Câmara Municipal de São Bento Abade

Indicação 12/2025
de 28/04/2025

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

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Portaria 6/2025
de 22/04/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS BRASILEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                               

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Requerimento 2/2025
de 22/04/2025

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias, a serem gozados do dia 05/05/2025 a 03/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2023 a 11/06/2024, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Indicação 11/2025
de 14/04/2025

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

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Indicação 10/2025
de 14/04/2025

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

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Portaria 5/2025
de 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 8/2024, INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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Indicação 9/2025
de 31/03/2025

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

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Requerimento 1/2025
de 17/03/2025

O Vereador que este subscreve, nos da legislação vigente, em especial o disposto na alínea “h” do inciso I do Art. 174, combinado com o art. 259 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, tendo em vista que a obra de pavimentação asfáltica, da rodovia municipal que liga São Bent  (...)

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Indicação 8/2025
de 10/03/2025

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

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Indicação 7/2025
de 10/03/2025

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

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