Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que sejam tomadas providênc  (...)

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que o Poder Executivo, atra  (...)

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS BRASILEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                               

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 04/05/2026 a 23/05/2026, e o abono pecuniário de 10 (dez) dias referentes ao período aquisitivo de 12/06/2024 a 11/06/2025, com base na Lei Complementar nº 24/2023 e na Lei Complementar nº 49/2  (...)

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que o Poder Executivo, atra  (...)

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere que o Poder Executivo, por   (...)

Apresento ao Plenário, nos termos do Artigo 171, combinado com o inciso II, do § 1º, do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal e como representante do povo Sãobentense, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo o seguinte:

Sugere o setor competente da Admin  (...)

A Câmara Municipal de São Bento Abade, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e mediante proposta do Vereador Demilson Ferreira Diniz , com o apoio dos demais Vereadores subscritores, apresenta a merecida Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor José Anderson Chavasco, pelos trabalhos  (...)

O Vereador que este subscreve, nos termos da legislação vigente, em especial o disposto na alínea “h” do inciso I do art. 174, combinado com o art. 259 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, tendo em vista que, conforme informações anteriormente prestadas pelo Poder Executiv  (...)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DO PROCESSO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 210/2024, INTERLOCUÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO E MODERNIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.