Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias, a serem gozados do dia 05/05/2025 a 03/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2023 a 11/06/2024, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

O Vereador que este subscreve, nos da legislação vigente, em especial o disposto na alínea “h” do inciso I do Art. 174, combinado com o art. 259 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, tendo em vista que a obra de pavimentação asfáltica, da rodovia municipal que liga São Bent  (...)

O servidor que este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 99 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 24/2003 em conjunto com o artigo 29, inciso III, da Lei Complementar n° 49/2009, expor e requerer o que se segue:

O requerente possui o direito às féria  (...)

O Vereador que este subscreve, nos da legislação vigente, em especial o disposto na alínea “h” do inciso I do Art. 174, combinado com o art. 259 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, requer os departamentos competentes da Administração Pública Municipal preste as informaçõe  (...)

O Vereador que este subscreve, nos termos do inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal, combinado com o art. 35, incisos XIII, da Lei Orgânica Municipal e com o disposto na alínea “k” do inciso I do Art. 174, combinado com o art. 259 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, o  (...)

O Vereador, que este subscreve, nos termos do inciso XII do artigo 35 e seu § 2º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 140, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que, ouvido o Plenário, seja solicitado Departamento Municipal competente, através do Executivo Municipal, que sejam pr  (...)

O Vereador, que este subscreve, nos termos do inciso XII do artigo 35 e seu § 2º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 140, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que, ouvido o Plenário, seja solicitado Departamento Municipal competente, através do Executivo Municipal, com relação   (...)

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 30 (trinta) dias de férias, a serem gozados do dia 02/09/2024 a 01/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2022 a 11/06/2023, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

Os Vereadores, que este subscreve, nos termos do inciso XII do artigo 35 e seu § 2º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 140, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que, ouvido o Plenário, seja solicitado Departamento Municipal competente, através do Executivo Municipal, com relaç  (...)

Os Vereadores, que este subscreve, nos termos do inciso XII do artigo 35 e seu § 2º, da Lei Orgânica Municipal e artigo 140, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que, ouvido o Plenário, seja solicitado Departamento Municipal competente, através do Executivo Municipal, que:

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