Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 2º da Lei nº 2.159, de 18 de dezembro de 2023, e revoga a Lei nº 2.287, de 02 de março de 2026, e dá outras providências.
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Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
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Veja Mais“Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 1.831, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Veja MaisRECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA OTAVIANO LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja Mais“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja MaisDispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis de propriedade do Município, destinados exclusivamente à construção de casas habitacionais de interesse social, estabelece critérios condicionantes para beneficiários e empresas executoras, e dá outras providências.
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Veja MaisDISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja MaisDispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe, denominação, centro, convivência, saúde, mental, Rolma
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, reajuste, gratificação, Lei, 2159, 2023, agente, contratação
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