“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DIREITO À LAQUEADURA TUBÁRIA NO MOMENTO DO PARTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.”
Verbetes: Dispõe, laquadura, tubária, parto
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSINHO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Autoriza, Executivo, cursinho, pré-vertibular
Veja Mais"ALTERA DENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA ANANIAS PAIVA PARA PRAÇA GENI SILVEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Altera, praça, Ananias, Paiva, Geni, Silveira, Santos, Rodoviária
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE BENS OU SERVIÇOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL DA MARCA DA EMPRESA PARCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Autoriza, parcerias, privada, empresa, parceira
Veja MaisINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Instiui, semana, maternidade, atípica, maio
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, associação, São, Benedito
Veja Mais“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.213 de 24 de fevereiro de 2025.”
Veja MaisProrroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação-PDME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.774 de 02 de Junho de 2015.
Verbetes: Prorroga, plano, decenal, educação
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Dispõe, projeto, reforço, escolar
Veja Mais“Dispõe sobre o incentivo ao fornecimento gratuito de medidores contínuos de glicemia para pessoas com diabetes tipo 1 e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, incentivo, fornecimento, gratuito, glicemia, diabetes, tipo 1
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