“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.552/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Acrescenta, parágrafo, único, Lei 1.552, 2009, cesta, básica, espécie
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, Associação, Ativa
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO-MG
Verbetes: Institui, programa, esporte, lazer
Veja Mais"Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo, passando a integrar a categoria de bens dominicais do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências."
Verbetes: Estabelece, desafetação, bem, público, dominicais
Veja MaisDispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Vila Rica II, de propriedade do Sr. Josias Eustáquio Fonseca, e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe, denominação, vias, ruas, Villa, Rica
Veja Mais"DENOMINA PRAÇA JOSÉ MESSIAS RAMOS NO LOTEAMENTO VILLA RICA II, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Verbetes: Denomina, Praça, José, Messias, Ramos, Villa, Rica
Veja Mais"ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOTEAMENTO VILLA RICA II PARA RUA DAVID GOMES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Verbetes: Altera, rua, Villa, Rica, David, Gomes
Veja Mais"ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 07, LOTEAMENTO VILLA RICA II PARA RUA ANTÔNIO ALÍPIO DE CARVALHO FILHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Verbetes: Altera, rua, Villa, Rica, Antônio, Alípio
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA: DISTRITO INTELIGENTE, SUSTENTÁVEL E CULTURAL”, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Dispõe, instituição, programa, São, Sebastião, Estrela, distrito, inteligente, cultural
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO.
Verbetes: Dispõe, criação, cota, mulheres, vítimas, violência, doméstica, habitacionais, imóveis
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