“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Autoriza, abertura, crédito, especial, demandas, impositiva 08, carnaval
Veja MaisDispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe, denominação, centro, convivência, saúde, mental, Rolma
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 2.159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, reajuste, gratificação, Lei, 2159, 2023, agente, contratação
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: dispoe, dispõe, concessão, concessao, vale, alimentação, alimentaçao, auxílio, auxilio
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 2.207 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: dispõe, dispoe, reajuste, gratificação, lei 2.207/2025, 2.207/2025, 2.207
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: dispoe, dispõe, recomposição, recomposiçao, subsídio, subsidio, agente, politico, político, politicos, políticos, agentes
Veja Mais“Dispõe sobre a alteração do inc. I do art. 6º da Lei 2.199/2024 e dá outras providências.”
Verbetes: dispõe, dispoe, alteração, alteraçao, art, artigo, 6, 6°, lei, 2.199, N° 2.199, 2199, N° 2199, 35, %
Veja Mais“Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro para o exercício de 2025, pelo município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.”
Verbetes: autoriza, estabelece, normas, concessão, concesão, subvenção, subvençao, contibuição, contribuiçao, auxílio, auxilio, financeiro
Veja MaisAutoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular em nome de Fernando Lázaro Ferreira, CPF nº 916.786.336-15, e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza, permuta, imóvel, particular, Fernando, Lázaro, Ferreira
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”
Verbetes: PPA, plurianual, plano, dispõe, dispoe, 2026, 2029
Veja Mais