“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Verbetes: Autoriza, abertura, crédito, especial, secretaria, assistência, social
Veja Mais“Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município e dá outras providências”
Verbetes: reconhece, portadores, fibromialgia, deficiência
Veja Mais"Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro à Associação Desportiva Amparense – ADA – CNPJ nº 24.932.851/0001-30 e à Associação dos Amigos e Protetores dos Animais Anjos de Patas de Santo Antônio do Amparo – AAPA CNPJ nº 23.328.154/0001-02 para o exer (...)
Verbetes: Autoriza, subvenção, associação, desportista, amigos, animais, anjos, patas
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial à secretaria municipal de saúde para manutenção da farmácia básica e revoga a Lei Municipal N° 2.177/2024.”
Verbetes: Autoriza, crédito, secretaria, saúde, farmácia, básica, evoga, lei, 2.177/2024
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174/2024.”
Verbetes: Autoriza, crédito, Programa, Escola, Tempo, Integral, revoga, 2.174
Veja Mais“Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Instituto Espiritual Centro de Integração à Luz Universal Estrela Guia, inscrita no CNPJ 41.079.988/0001-03, e dá outras providências”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, religiosa, espiritual, Estrela, Guia
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito adicional especial para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.”
Verbetes: autoriza, abertura, crédito, adicional, especial, manutenção, secretaria, municipal, obras, infraestrutura, transporte
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Saúde para manutenção da farmácia básica e dá outras providências.”
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Veja Mais“Dispõe sobre a alteração dos §§ 2º e 3º e acréscimo dos §§ 5º e 6º ao Artigo 49 da Lei Municipal nº 972 de 13 de janeiro de 1992 e dá outras providências.”
Verbetes: dispõe, alteração, altera, acrescenta, acréscimo, municipal, 972, janeiro,1992, animais, animal, recolhido, doação, leilão, hasta pública, recolhimento
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração.”
Verbetes: Autoriza, crédito, saúde, administração
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