“Dispõe sobre o patrimônio cultural do município de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, patrimônio, cultural
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com APR Representação e Prestação de Serviços LTDA CNPJ: 34.073.074/0001-70 e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, Executivo, convênio, APR, Telemarketing
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com L & E Confecções LTDA CNPJ: 52.161.419/0001-29 e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, Executivo, convênio, L & E confecções
Veja Mais“Institui o Programa Municipal de Transporte Coletivo Rural e Urbano e dá outras providências.”
Verbetes: Institui, programa, municipal, transporte, coletivo, urbano, rural
Veja Mais“Dispõe sobre a participação do município de Santo Antônio do Amparo no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras (...)
Verbetes: Dispõe, programa, unidades, habitacionais, financiamento
Veja Mais“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.394 de 01 de setembro de 2003 e dá outras providências”
Verbetes: Acrescenta, Lei 1.394, consciência, negra
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Amparo para o Exercício Financeiro de 2024
Verbetes: Estima, receita, despesa, exercício 2024, LOA
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Comunidade do Fagundes no município de Santo Antônio do Amparo-MG.”
Verbetes: dispõe, denominação, praça, fagundes
Veja Mais"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO (HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO) CNPJ: 04.541.288/0001-62"
Verbetes: autoriza, firmar, convênio, samta, casa, hospital, sebastião
Veja Mais“Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”
Verbetes: cria, fundo, esportes
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