Excelentíssimo Senhor

OCIMAR LINO

Presidente da Câmara Municipal:

A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo submete à análise de Vossa Excelência a seguinte relação de recomendações. A solicitação visa assegurar o pleno funcionamento desta Casa e a preservação d  (...)

Leandro Vítor Alvarenga, brasileiro, Casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 041.165.736-47, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária e de comissão permanente da Câmara do dia 08 de junho de 2026.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestad  (...)

MARCELLA GONÇALVES, brasileira, solteira, vereadora, inscrita no CPF sob o nº 094.458.276-19, informa que ficou impedida de comparecer na reunião ordinária da Câmara do dia 08 de junho de 2026.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante declaração, anexa, de comparecimen  (...)

SAMUEL CARVALHO RAMOS, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 013.943.596-40, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária e reunião de comissão realizadas no dia 25 de maio de 2026.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que ela ocorreu mediante declaração de co  (...)

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para AUDIÊNCIA  (...)

Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Ocimar Lino, CONVOCAR o Secretário Municipal de Obras, senhor Flaviano Rosa, a comparecer à Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, dia 09 de março de 2026, às 18h30m, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de explanar e pr  (...)

ANTÔNIO MARCÍLIO AVELAR, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 463.326.266-15, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária, extraordinária e de comissão da Câmara Municipal, no dia 09 de fevereiro de 2026.

Requer, portanto, o abono das faltas, visto que a mesma oc  (...)

Leandro Vítor Alvarenga, brasileiro, Casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 041.165.736-47, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária, extraordinária e de comissão permanente da Câmara do dia 09 de fevereiro de 2026.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocor  (...)

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para AUDIÊNCIA  (...)

A Comissão de Avaliação, Reavaliação e Depreciação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo requer de Vossa Excelência a formalização da devolução de bens patrimoniais à Prefeitura Municipal que, embora alguns ainda em condições de uso,   (...)