Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

data da última atualização 24/04/2026 00:10
Pedido de Informação 29/2026
de 15/04/2026

Na qualidade de Vereador deste Município, apresento demanda que me foi encaminhada por Agentes Comunitários de Saúde, a qual reputo de relevante interesse público.

Os profissionais relatam preocupação quanto ao pagamento do adicional de insalubridade, bem como acerca do denominado décimo quarto sal  (...)

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Pedido de Informação 28/2026
de 14/04/2026

Solicito informações referentes à servidora Maria Ângela Bolina:

Quais cargos a servidora ocupa atualmente no município?

A servidora possui vínculo efetivo? Em caso afirmativo, qual é o cargo efetivo?

Quais são as atribuições que ela está exercendo no momento?

Qual é a carga horária semanal cump  (...)

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Pedido de Informação 27/2026
de 13/04/2026

Solicito informações acerca da Lei nº 15.326/2026, sancionada em janeiro de 2026, a qual dispõe sobre a incorporação dos assistentes e monitores de creche ao magistério.

Diante disso, questiona-se se o Município já iniciou tratativas, estudos ou providências para que os referidos profissionais pass  (...)

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Pedido de Informação 26/2026
de 10/04/2026

Informar se está sendo executada a Lei 2.238/2025 “Dispõe sobre a implementação do Projeto de Reforço Escolar no município de Santo Antônio do Amparo”

Caso esteja em execução, relacionar quais os profissionais estão desempenhando a função e quais escolas estão sendo atendidas com esse projeto.

(...)

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Pedido de Informação 25/2026
de 01/04/2026

solicitando informações e providências acerca da possibilidade de incorporação de vantagens remuneratórias percebidas pelos professores da ativa aos proventos de aposentadoria dos professores e professoras aposentados da rede municipal.

Diante disso, requer-se:

Seja informado se há estudo técnico   (...)

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Pedido de Informação 24/2026
de 18/03/2026

Que o Executivo, através da Diretoria de Transporte, solicite informações a respeito dos constantes relatos de cidadãos que têm enfrentado dificuldades no atendimento prestado pelo diretor de transporte. Segundo diversas manifestações, o tratamento tem ocorrido com grosseria e falta de cordialidade,  (...)

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Pedido de Informação 23/2026
de 18/03/2026

Solicito informações sobre a existência e a previsão de execução de um projeto de limpeza pública voltado para a colocação de novas lixeiras e a reforma das já existentes em nossa cidade.

Tendo em vista a importância da manutenção da limpeza urbana para o bem-estar, a saúde e a segurança da populaç  (...)

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Pedido de Informação 22/2026
de 18/03/2026

Solicito informações sobre a previsão para a realização de reforma ou manutenção do salão da Comunidade do Cascalho, tendo em vista que o local é de suma importância para os moradores.

O espaço é bastante utilizado pela população, sendo essencial para reuniões e outras atividades, motivo pelo qual   (...)

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Pedido de Informação 21/2026
de 17/03/2026

Solicito informações detalhadas referentes aos valores repassados mensalmente ao município pela empresa Artéris nos últimos seis meses.

Valor exato recebido em cada um dos últimos seis meses;

Total acumulado do período;

Indicação clara dos investimentos, ações e despesas realizadas pelo Município  (...)

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Pedido de Informação 20/2026
de 16/03/2026

O Vereador subscrevente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando infor  (...)

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