Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Pedido de Informação 58/2025
de 10/12/2025

Os Vereadores subscritos, ouvido o Plenário, requerem, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, o envio do presente pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:

Considerando que o Pedido de Informação nº 39/2025 solicitou esclarecimento  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 57/2025
de 10/12/2025

Os Vereadores que subscrevem o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, e no Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerem o envio deste Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos a seguir:

Considerando o Pedido de Informação nº 38/2025, no qual foi solicitad  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 56/2025
de 05/12/2025

Em complemento ao Pedido de Informação nº 40/2025, os vereadores abaixo assinados requerem novo encaminhamento ao Executivo, considerando que a resposta enviada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme ofício nº 365/2025, consiste apenas em planilhas contábeis extensas, sem síntese e sem deta  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 55/2025
de 05/12/2025

Em complementação ao Pedido de Informação nº 235/2025, considerando que a resposta encaminhada pelo Executivo conforme ofício nº 366/2025, limitou-se a informar que a matéria será analisada no Plano de Atendimento de 2026, sem apresentar dados práticos, justificativas ou estudos, os vereadores reque  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 54/2025
de 04/12/2025

apresentaram o Pedido de Informação nº 42/2025, que questionava o Executivo sobre quais fundos estavam sendo utilizados para custear uniformes e apostilas dos alunos da rede municipal.

A resposta enviada pelo Executivo através do ofício nº 367/2025, mencionou apenas que os pagamentos foram feitos c  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 53/2025
de 04/12/2025

Os vereadores infracitados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentaram o Pedido de Informação nº 41/2025, que buscava esclarecimentos do Executivo quanto à possibilidade de contratação de mais professores eventuais para atuar nas escolas municipais.

Ocorre que a resposta enviada   (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 52/2025
de 06/11/2025

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicite informações sobre quantas faltas ocorreram em consultas e exames marcados pelo Poder Executivo Municipal, informando quantos cidadãos não compareceram e não apresentaram justificativa.

Veja Mais
Pedido de Informação 51/2025
de 05/11/2025

Diante da resposta do Ofício nº 328/2025 referente ao Pedido de Informação nº 44/2025 entregue no dia 22/10/2025, solicito as seguintes informações detalhadas respectivamente aos repasses financeiros ao setor do Esporte realizados pelo Município:

- Os valores totais repassados;

- A destinação e ap  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 50/2025
de 29/10/2025

Que o Executivo solicite  informações referentes às diárias que foram liberadas para os secretários e cargos comissionados deste município, nos últimos 6 (seis) meses, contendo as seguintes especificações:

Nome dos beneficiários;

Valor de cada diária;

Data da liberação;

Destino;

Veículo utiliza  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 49/2025
de 23/10/2025

Que o Executivo, através dos setores competentes, informe se tem algum meio de transporte específico para os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise.

Veja Mais