Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

data da última atualização 08/04/2026 00:08
Pedido de Informação 25/2026
de 01/04/2026

solicitando informações e providências acerca da possibilidade de incorporação de vantagens remuneratórias percebidas pelos professores da ativa aos proventos de aposentadoria dos professores e professoras aposentados da rede municipal.

Diante disso, requer-se:

Seja informado se há estudo técnico   (...)

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Pedido de Informação 24/2026
de 18/03/2026

Que o Executivo, através da Diretoria de Transporte, solicite informações a respeito dos constantes relatos de cidadãos que têm enfrentado dificuldades no atendimento prestado pelo diretor de transporte. Segundo diversas manifestações, o tratamento tem ocorrido com grosseria e falta de cordialidade,  (...)

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Pedido de Informação 23/2026
de 18/03/2026

Solicito informações sobre a existência e a previsão de execução de um projeto de limpeza pública voltado para a colocação de novas lixeiras e a reforma das já existentes em nossa cidade.

Tendo em vista a importância da manutenção da limpeza urbana para o bem-estar, a saúde e a segurança da populaç  (...)

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Pedido de Informação 22/2026
de 18/03/2026

Solicito informações sobre a previsão para a realização de reforma ou manutenção do salão da Comunidade do Cascalho, tendo em vista que o local é de suma importância para os moradores.

O espaço é bastante utilizado pela população, sendo essencial para reuniões e outras atividades, motivo pelo qual   (...)

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Pedido de Informação 21/2026
de 17/03/2026

Solicito informações detalhadas referentes aos valores repassados mensalmente ao município pela empresa Artéris nos últimos seis meses.

Valor exato recebido em cada um dos últimos seis meses;

Total acumulado do período;

Indicação clara dos investimentos, ações e despesas realizadas pelo Município  (...)

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Pedido de Informação 20/2026
de 16/03/2026

O Vereador subscrevente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando infor  (...)

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Pedido de Informação 19/2026
de 12/03/2026

Solicito esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição e entrega de uniformes destinados aos funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

Solicita-se, ainda, que seja informado se há previsão para a entrega dos referidos uniformes aos profissionais que atuam no s  (...)

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Pedido de Informação 18/2026
de 12/03/2026

Solicito informações acerca da existência de previsão para a realização de reforma ou manutenção no prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, tendo em vista a necessidade de reparos em alguns pontos da estrutura do referido prédio.

O objetivo é garantir melhores condições de tra  (...)

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Pedido de Informação 17/2026
de 04/03/2026

Solicito informações detalhadas acerca da Lei nº 2.219/2025, que dispõe sobre o incentivo ao mapeamento, à preservação e à proteção das nascentes no âmbito do município.

Considerando que a referida Lei já possui prazo para execução, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:

1. Se o cro  (...)

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Pedido de Informação 16/2026
de 02/03/2026

Solicito informações acerca do andamento da Indicação nº 184/2025, que trata da situação do PSF Vovó Chichica, localizado na Rua Lavras, no bairro Afrânio Paiva.

Especificamente, requer-se esclarecimentos quanto às providências relacionadas à melhoria da iluminação do local, bem como à instalação  (...)

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