Que seja informado acerca do precatório referente aos valores do FUNDEF, período de 1998 a 2006, dos quais os professores da rede municipal de ensino teriam direito.

Considerando a relevância dos referidos recursos para a valorização dos profissionais do magistério, conforme entendimento consolidad  (...)

Que seja analisada a viabilidade de implantação de salas de psicomotricidade nas escolas públicas da rede municipal de ensino, bem como a disponibilização de profissionais especializados para atuação nessas unidades.

JUSTIFICATIVA

A psicomotricidade é área fundamental no desenvolvimento infantil,   (...)

Na qualidade de Vereador deste Município, apresento demanda que me foi encaminhada por Agentes Comunitários de Saúde, a qual reputo de relevante interesse público.

Os profissionais relatam preocupação quanto ao pagamento do adicional de insalubridade, bem como acerca do denominado décimo quarto sal  (...)

Solicito informações referentes à servidora Maria Ângela Bolina:

Quais cargos a servidora ocupa atualmente no município?

A servidora possui vínculo efetivo? Em caso afirmativo, qual é o cargo efetivo?

Quais são as atribuições que ela está exercendo no momento?

Qual é a carga horária semanal cump  (...)

Solicito informações acerca da Lei nº 15.326/2026, sancionada em janeiro de 2026, a qual dispõe sobre a incorporação dos assistentes e monitores de creche ao magistério.

Diante disso, questiona-se se o Município já iniciou tratativas, estudos ou providências para que os referidos profissionais pass  (...)

Informar se está sendo executada a Lei 2.238/2025 “Dispõe sobre a implementação do Projeto de Reforço Escolar no município de Santo Antônio do Amparo”

Caso esteja em execução, relacionar quais os profissionais estão desempenhando a função e quais escolas estão sendo atendidas com esse projeto.

J  (...)

solicitando informações e providências acerca da possibilidade de incorporação de vantagens remuneratórias percebidas pelos professores da ativa aos proventos de aposentadoria dos professores e professoras aposentados da rede municipal.

Diante disso, requer-se:

Seja informado se há estudo técnico   (...)

Que o Executivo, através da Diretoria de Transporte, solicite informações a respeito dos constantes relatos de cidadãos que têm enfrentado dificuldades no atendimento prestado pelo diretor de transporte. Segundo diversas manifestações, o tratamento tem ocorrido com grosseria e falta de cordialidade,  (...)

Solicito informações sobre a existência e a previsão de execução de um projeto de limpeza pública voltado para a colocação de novas lixeiras e a reforma das já existentes em nossa cidade.

Tendo em vista a importância da manutenção da limpeza urbana para o bem-estar, a saúde e a segurança da populaç  (...)

Solicito informações sobre a previsão para a realização de reforma ou manutenção do salão da Comunidade do Cascalho, tendo em vista que o local é de suma importância para os moradores.

O espaço é bastante utilizado pela população, sendo essencial para reuniões e outras atividades, motivo pelo qual   (...)