Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca do andamento da Indicação apresentada em 12 de março de 2026, que solicitou o reforço do cascalhamento, juntamente com a aplicação de borra de asfalto, na estrada que liga o Município de Santo Antônio do Amp (...)
Veja MaisSolicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, informações referentes à operação tapa-buracos atualmente em execução no município.
Diante da importância da manutenção das vias públicas para a segurança e mobilidade da população, solicita-se que sejam prestados os seguintes esclare (...)
Veja MaisSolicito ao setor competente que informe se foi realizada vistoria e avaliação das sinalizações de trânsito localizadas nas proximidades das escolas do município, especialmente no que se refere às placas de parada obrigatória (PARE), faixas de pedestres e áreas destinadas ao embarque e desembarque d (...)
Veja MaisNos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência administrativa previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho, por meio deste, na qualidad (...)
Veja MaisSolicito, por meio deste, informação referente ao imóvel onde atualmente funciona a sede do CAPS do município de Santo Antônio do Amparo, localizada na Avenida Patrícia.
Gostaria de esclarecimento sobre se o referido imóvel pertence ao município ou se o espaço é utilizado mediante contrato de alugu (...)
Veja MaisSolicito informações acerca de como se deu o processo de licitação para que a empresa Águas de Santo Antônio obtivesse a concessão para iniciar a prestação de serviços no município de Santo Antônio do Amparo.
Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre:
• Qual foi a modalidade do processo li (...)
Veja MaisQue o Executivo através do setor responsável e ao órgão competente de fiscalização contratual, solicito as seguintes informações e documentos referentes à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, atualmente operados pela empresa Águas de Santo An (...)
Veja MaisNos termos da Lei Municipal nº 2017/2023, venho, por meio deste, solicitar informações acerca do sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais.
Solicita-se as seguintes informações:
• Como está sendo realizado o funcionamento do monitoramento por câmeras nas escolas da rede municipal (...)
Veja MaisRequeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca da execução do programa MinasLED em nosso município.
Considerando que havia previsão para o início das ações no começo do segundo semestre, solicita-se que o Executivo apresente informações (...)
Veja MaisSolicito informações a respeito da situação da iluminação pública no município, considerando as diversas reclamações da população quanto à precariedade do serviço em vários pontos da cidade.
Diante disso, peço a gentileza de informar:
Existe algum planejamento para manutenção, melhoria ou ampliaçã (...)
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