Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

data da última atualização 05/05/2026 16:13
Pedido de Informação 41/2026
de 23/06/2026

Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca do andamento da Indicação apresentada em 12 de março de 2026, que solicitou o reforço do cascalhamento, juntamente com a aplicação de borra de asfalto, na estrada que liga o Município de Santo Antônio do Amp  (...)

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Pedido de Informação 40/2026
de 02/06/2026

Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, informações referentes à operação tapa-buracos atualmente em execução no município.

Diante da importância da manutenção das vias públicas para a segurança e mobilidade da população, solicita-se que sejam prestados os seguintes esclare  (...)

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Pedido de Informação 39/2026
de 02/06/2026

Solicito ao setor competente que informe se foi realizada vistoria e avaliação das sinalizações de trânsito localizadas nas proximidades das escolas do município, especialmente no que se refere às placas de parada obrigatória (PARE), faixas de pedestres e áreas destinadas ao embarque e desembarque d  (...)

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Pedido de Informação 38/2026
de 28/05/2026

Nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência administrativa previstos no artigo 37 da Constituição Federal, venho, por meio deste, na qualidad  (...)

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Pedido de Informação 37/2026
de 26/05/2026

Solicito, por meio deste, informação referente ao imóvel onde atualmente funciona a sede do CAPS do município de Santo Antônio do Amparo, localizada na Avenida Patrícia.

Gostaria de esclarecimento sobre se o referido imóvel pertence ao município ou se o espaço é utilizado mediante contrato de alugu  (...)

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Pedido de Informação 36/2026
de 19/05/2026

Solicito informações acerca de como se deu o processo de licitação para que a empresa Águas de Santo Antônio obtivesse a concessão para iniciar a prestação de serviços no município de Santo Antônio do Amparo.

Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre:

• Qual foi a modalidade do processo li  (...)

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Pedido de Informação 35/2026
de 15/05/2026

Que o Executivo através do setor responsável e ao órgão competente de fiscalização contratual, solicito as seguintes informações e documentos referentes à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, atualmente operados pela empresa Águas de Santo An  (...)

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Pedido de Informação 34/2026
de 12/05/2026

Nos termos da Lei Municipal nº 2017/2023, venho, por meio deste, solicitar informações acerca do sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais.

Solicita-se as seguintes informações:

• Como está sendo realizado o funcionamento do monitoramento por câmeras nas escolas da rede municipal  (...)

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Pedido de Informação 33/2026
de 06/05/2026

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca da execução do programa MinasLED em nosso município.

Considerando que havia previsão para o início das ações no começo do segundo semestre, solicita-se que o Executivo apresente informações  (...)

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Pedido de Informação 32/2026
de 05/05/2026

Solicito informações a respeito da situação da iluminação pública no município, considerando as diversas reclamações da população quanto à precariedade do serviço em vários pontos da cidade.

Diante disso, peço a gentileza de informar:

Existe algum planejamento para manutenção, melhoria ou ampliaçã  (...)

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