"Altera os artigos 4º, 8º, 9º, 10 e 12 do Decreto Legislativo nº 01/2024"
Veja Mais“Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Veja Mais"Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, como instrumento de participação e controle social"
Veja Mais“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, e dá outras providências”
Veja Mais"Atualiza o valor das diárias de vigens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas"
Veja Mais"Atualiza o valor mensal do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas"
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