Declara a Folia de Reis e o Congado como manifestações de relevante interesse cultural do município de Cambuquira e dá outras providências. ”
Veja MaisDispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa "Leve Vida", vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Cambuquira, e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistemas eletrônicos de registro de ponto no âmbito da Administração Pública Municipal de Cambuquira e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece prazo máximo para recolhimento de equipamentos e estruturas utilizados por prestadores de serviço contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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