O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações pertinentes a respeito das emendas impositivas referentes ao ano de 2025.

1. Qual é o status de execução de cada uma das emendas impositivas aprovadas na Lei Orça  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações referentes aos últimos 6 (seis) meses:

1. Cópias das guias de recolhimento do INSS relativas às contribuições previdenciárias de responsabilidade do Munic  (...)

as seguintes informações e documentos referentes aos medicamentos de uso contínuo e insumos essenciais:

1. Encaminhar listagem atualizada de todos os medicamentos de uso contínuo e insumos essenciais (incluindo fitas de glicemia e glicosímetros) em falta total ou parcial no estoque e na farmácia Po  (...)

as seguintes informações e documentos concernentes à prestação do serviço público de transbordo e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano):

1- ?Qual a empresa contratada, mediante processo licitatório, para a prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmen  (...)

as seguintes informações acerca das obras de manilhamento da rede de águas pluviais localizada ao lado do Posto de Saúde do Congonhal:

- Há previsão ou projeto para a execução das obras de manilhamento da rede de águas pluviais localizada ao lado do Posto de Saúde do Congonhal, no trecho entre a   (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, as seguintes informações acerca da Indicação nº 020/2025, apresentada em 17 de janeiro de 2025, referente à necessi  (...)

as seguintes informações acerca da quadra esportiva localizada no bairro da Figueira:

1. Qual o motivo técnico ou administrativo para que a referida quadra ainda não tenha recebido o sistema de iluminação pública?

2. Existe algum projeto ou processo licitatório em andamento para a instalação da   (...)

as seguintes informações acerca da realização de processo seletivo destinado à contratação de estagiários e de menor aprendiz no âmbito do Município:

1. Se há previsão para a realização de novo processo seletivo para estagiários e menor aprendiz;

2. Em caso positivo, informar a data prevista e o  (...)

as seguintes informações sobre o cumprimento do regime de execução das emendas impositivas parlamentares.

1- Cumprimento do Prazo de Execução (Art. 24-E, § 3º): Com a ausência de impedimento de ordem técnica nas emendas impositivas aprovadas na LOA 2026, o Executivo Municipal adota o prazo máximo  (...)

seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo as seguintes informações:

1- Que seja informações detalhadas sobre o cronograma de inclusão e atendimento do programa de Transporte Público Gratuito, também nos bairros da Palestina, do Miranda, do São Domingos, do Marimbeir  (...)