Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 06/05/2026 16:31
Requerimento 140/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, o  (...)

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Requerimento 139/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer as seguintes informações acerca de vínculo de atletas com o município:

Diante de manifestação recente e considerando a fotografia em anexo, venho por meio deste requerer que essa Secreta  (...)

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Requerimento 138/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância ao princípio da transparência pública e à Lei de Responsabilidade Fiscal, REQUER que sejam prestadas as seguintes informações por parte desta municipalidade:

1- Quais medidas foram adotadas pela Admin  (...)

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Requerimento 137/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal informações referentes aos bens públicos pertencentes ao Estado de Minas Gerais localizados no município de Cambuquira/MG, incluindo:

1 - Imóveis (prédios, terrenos, áreas institucionai  (...)

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Requerimento 136/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância ao princípio da transparência pública e à Lei de Responsabilidade Fiscal, REQUER que sejam prestadas as seguintes informações por parte desta municipalidade:

1- O Poder Executivo Municipal mantém cont  (...)

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Requerimento 135/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado o presente expediente a   (...)

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Requerimento 132/2026
de 27/04/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo do Regimento Interno e LOM, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o presente Requerimento de Informação.

1- Existe um cronograma ou planejamento da Secretaria de   (...)

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Requerimento 131/2026
de 27/04/2026

? A Vereadora que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal   (...)

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Requerimento 130/2026
de 27/04/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. Por que as diretrizes da Lei nº 2597/2026, especificamente a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, não estão sendo aplicadas?

2. Quais medidas i  (...)

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Requerimento 129/2026
de 27/04/2026

O Vereador que este subscreve, em nome de todos os vereadores desta Casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações:

1. PLANEJAMENTO: Exis  (...)

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