Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 22/05/2026 16:27
Requerimento 157/2026
de 18/05/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. Qual a previsão para colocação dos nomes nas ruas no Loteamento Terra Nova?

2. Há licitação em aberto ou em andamento para a realização das trocas de nomes  (...)

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Requerimento 156/2026
de 18/05/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal, bem como ao setor competente, as seguintes informações acerca da cobrança da CIP no IPTU:

1 - Qual a base legal municipal que autoriza a cobrança da CIP no IPTU, mesmo quando o imóvel   (...)

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Requerimento 155/2026
de 18/05/2026

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que apresente, no prazo legal, os seguintes documentos e informações referentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2026:

I - DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ARRECADAÇÃO

1. Demonstrativo completo da arrecada  (...)

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Requerimento 154/2026
de 18/05/2026

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que apresente, no prazo legal:

1. Cópia integral dos extratos bancários dos último  (...)

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Requerimento 153/2026
de 18/05/2026

Informações referentes à realização do evento Champion Cup de Voleibol que teve duas etapas realizadas no município de Cambuquira/MG:

1. O evento foi terceirizado? Se sim qual a empresa responsável pelo recebimento das inscrições realizada em Cambuquira;

2. Quem figura oficialmente como organiza  (...)

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Requerimento 152/2026
de 18/05/2026

Pedido de informações acerca da aplicação do § 5º do art. 31 da Lei Complementar nº 29/2013, alterado pela Lei Complementar nº 34/2017, referente à incidência de ISSQN sobre operações de cartões.

1- Qual o montante arrecadado pelo Município, nos últimos dois exercícios financeiros, especificamente   (...)

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Requerimento 151/2026
de 18/05/2026

Seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, especificamente à Gerência de Meio Ambiente, o seguinte pedido de informação e providências:

1- Qual o protocolo oficial e o fluxo administrativo necessário para que os cidadãos ou a administração pública realize a poda de árvores em v  (...)

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Requerimento 150/2026
de 18/05/2026

Pedido de informação sobre o cronograma de manutenção e reposição da sinalização vertical indicativa no cruzamento das Avenidas Virgílio de Melo Franco e Quintino Bocaiuva.

1- Existe planejamento por parte da Secretaria competente para a substituição e /ou recolocação da placa retirada e o reparo d  (...)

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Requerimento 148/2026
de 18/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:

1 - Os servidores municipais que exercem a função de pintores junto à Prefeitura Municipal recebem a  (...)

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Requerimento 149/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer a instauração de procedimento investigatório, no âmbito desta Casa Legislativa, acerca da utilização dos materiais adquiridos por meio   (...)

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