O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações e documentos:

- Cópia integral dos registros de ponto de todos os Conselheiros Tutelares, compreendendo o período desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data,  (...)

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 7º, inciso VIII, e nos arts. 68 e 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido Solicitando esclarecimentos sobre a ausência de extensão de rede elétrica no projeto do Residencial Esperança (42   (...)

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuquira e ao Hospital de Cambuquira, com fundamento no dever de transparência e no exercício da função fiscalizadora do Poder Legislat  (...)

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações, com fundamento no dever de transparência, controle e fiscalização da gestão pública.

I - DOS FATOS

Foram analisados os relatórios oficia  (...)

Nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados entre o Município de Cambuquira e a empresa THV.  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado esta   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, e especificamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Obras, o seguinte pedido de informações:

1- Qual o motivo técnico  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1 - Que seja encaminhado relatório detalhado referente às despesas relacionadas às festividades de Ano Novo 2024/2025, contendo:

a) Valores totais pagos;

b) Va  (...)

O Vereador Antônio Marcos Pierroti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que trata da autorização para contratação de financiame  (...)