O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimental e na Lei Orgânica Municipal, requere a V. Exa. que, após a apreciação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, as seguintes informações referentes ao pagamento de emenda impositiva de bancada desti  (...)

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Qual será a destinação dos móveis e equipamentos da Academia da Saúde que se encontram armazenados no prédio da antig  (...)

informações e documentos relativos à execução das emendas parlamentares impositivas aprovadas para o exercício financeiro de 2026.

I - DA FUNDAMENTAÇÃO

As emendas parlamentares foram apresentadas e indicadas pelos vereadores durante o exercício de 2025, tendo sido incorporadas à Lei Orçamentária A  (...)

? O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal o envio de informações complementares relativas à resposta do Requerimento nº 279/2026, conforme discriminado a seguir:

?1-   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com amparo na Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência que, após a devida tramitação regimental e a ouvida do soberano Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando as se  (...)

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando, as seguintes informações referentes:

- DA REMOÇÃO DO GRADIL NO ENTORNO DO LAGO DO PARQUE DAS ÁGUAS

Cons  (...)

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando, as seguintes informações referentes a fontes de águas minerais:

Considerando a importância das fontes de á  (...)

as seguintes informações:

1- O Município atendeu à exigência legal de destinar, no mínimo, 4% (quatro por cento) dos recursos do Fundeb diretamente para o financiamento de matrículas em tempo integral da educação básica?

2- Qual foi o montante exato, em valores nominais e porcentagem, aplicado p  (...)

as seguintes informações:

1- O Município atendeu à exigência legal de destinar, no mínimo, 4% (quatro por cento) dos recursos do Fundeb diretamente para o financiamento de matrículas em tempo integral da educação básica?

2- Qual foi o montante exato, em valores nominais e porcentagem, aplicado p  (...)

Os Vereadores, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada, por esta Casa Legislativa, uma Audiência Pública para tratar dos problemas relacionados à aposentadoria dos servidores públicos municipais.

Justificativa

A i  (...)