Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 15/05/2026 18:00
Requerimento 149/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer a instauração de procedimento investigatório, no âmbito desta Casa Legislativa, acerca da utilização dos materiais adquiridos por meio   (...)

Veja Mais
Requerimento 147/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ofício à Excelentíss  (...)

Veja Mais
Requerimento 146/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja oficiado à Chefia do Executivo, para que, por meio do setor competente da administração, envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos concernentes à Contribuição de Iluminação Pública (CIP)   (...)

Veja Mais
Requerimento 145/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o presente pedido de providência: que o Poder Executivo mobilize, em caráter de urgência  (...)

Veja Mais
Requerimento 144/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após aprovação pelo Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor compet  (...)

Veja Mais
Requerimento 143/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal o envio do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) atualizado de todas as Secretarias, Departamentos, Fundos e demais pastas que compõem a estrutura administra  (...)

Veja Mais
Requerimento 142/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que informe oficialmente a esta Casa Legislativa a data exata em que será encaminhado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para apreciação do Pode  (...)

Veja Mais
Requerimento 141/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. A Prefeitura possui no terreno no bairro Gran Park?

2. Se sim, informar quais são com números e quadras.

JUSTIFICATIVA:

Este requerimento justifica-se   (...)

Veja Mais
Requerimento 140/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, o  (...)

Veja Mais
Requerimento 139/2026
de 04/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer as seguintes informações acerca de vínculo de atletas com o município:

Diante de manifestação recente e considerando a fotografia em anexo, venho por meio deste requerer que essa Secreta  (...)

Veja Mais