Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 21/08/2026 16:07
Requerimento 230/2026
de 17/08/2026

informações detalhadas e adoção de providências urgentes acerca do pagamento do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo (40%) aos servidores públicos ocupantes dos cargos de Serviçais, Auxiliares de Serviços Gerais e Garis, lotados nas diversas secretarias deste município, que exercem de forma hab  (...)

Veja Mais
Requerimento 229/2026
de 17/08/2026

que sejam prestadas informações acerca dos recursos financeiros recebidos pelo Município destinados ao fortalecimento das ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e às ações de imunização e vacinação, bem como acerca da possibilidade de valorização financeira dos servidores diretamente envolvid  (...)

Veja Mais
Requerimento 228/2026
de 17/08/2026

que sejam prestadas informações e fornecidos documentos referentes à Ata de Registro de Preços nº 146/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 056/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026, firmada entre o Município de Cambuquira e a empresa DG Comércio, Serviços e Incorporações Ltda.

Conforme con  (...)

Veja Mais
Requerimento 227/2026
de 17/08/2026

Informações acerca da limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos localizados nos bairros Adobes e Congonhas, tendo em vista que o acúmulo de vegetação, resíduos e outros materiais vem prejudicando o adequado escoamento das águas.

1. Existe licitação ou contrato vigente para a realização dos   (...)

Veja Mais
Requerimento 226/2026
de 17/08/2026

informações detalhadas acerca do processo de revisão/elaboração do Plano Diretor Municipal.

Para fins de fiscalização e transparência pública, requer-se o envio dos seguintes esclarecimentos e documentos:

1. Empresas Contratadas: Relação de todas as empresas, consultorias ou assessorias contratada  (...)

Veja Mais
Requerimento 209/2026
de 17/08/2026

as seguintes informações acerca do Projeto Proerd:

1. Qual foi o motivo da interrupção do Projeto PROERD no Município?

2. O Projeto PROERD tem previsão de ser retomado ainda no ano de 2026? Em caso positivo, informar a previsão para o seu início.

3. Caso não haja previsão de retomada do Pro  (...)

Veja Mais
Requerimento 225/2026
de 10/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações pertinentes a respeito da apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) no município:

1. Valor recebido pelo município nos últimos 2 anos, mês a mês por Empresa, valo  (...)

Veja Mais
Requerimento 224/2026
de 10/08/2026

Informações e esclarecimentos:

1- Quantos consultórios odontológicos foram adquiridos pelo Município no exercício financeiro de 2024?

2- Quais são os locais específicos onde tais equipamentos foram instalados e se já se encontram em pleno funcionamento para atendimento à população?

3- Diante da  (...)

Veja Mais
Requerimento 223/2026
de 10/08/2026

as seguintes informações relativas ao andamento e às providências adotadas no Processo Administrativo nº 1243/2026, referente a esgotamento sanitário, que causa incômodo a moradores da Rua Oscar Noronha 3- B.Lavra.

1.?Qual a situação e o estágio atual de tramitação do Processo Administrativo nº 1  (...)

Veja Mais
Requerimento 222/2026
de 10/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações referentes ao calçamento na Av. da Paz:

1. Qual o projeto originalmente previsto para a execução do calçamento da Avenida da Paz, informando sua extensão,  (...)

Veja Mais