Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 28/08/2026 16:09
Requerimento 239/2026
de 24/08/2026

as seguintes informações acerca da quadra esportiva localizada no bairro da Figueira:

1. Qual o motivo técnico ou administrativo para que a referida quadra ainda não tenha recebido o sistema de iluminação pública?

2. Existe algum projeto ou processo licitatório em andamento para a instalação da   (...)

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Requerimento 238/2026
de 24/08/2026

as seguintes informações acerca da realização de processo seletivo destinado à contratação de estagiários e de menor aprendiz no âmbito do Município:

1. Se há previsão para a realização de novo processo seletivo para estagiários e menor aprendiz;

2. Em caso positivo, informar a data prevista e o  (...)

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Requerimento 237/2026
de 24/08/2026

as seguintes informações sobre o cumprimento do regime de execução das emendas impositivas parlamentares.

1- Cumprimento do Prazo de Execução (Art. 24-E, § 3º): Com a ausência de impedimento de ordem técnica nas emendas impositivas aprovadas na LOA 2026, o Executivo Municipal adota o prazo máximo  (...)

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Requerimento 236/2026
de 24/08/2026

seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo as seguintes informações:

1- Que seja informações detalhadas sobre o cronograma de inclusão e atendimento do programa de Transporte Público Gratuito, também nos bairros da Palestina, do Miranda, do São Domingos, do Marimbeir  (...)

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Requerimento 235/2026
de 24/08/2026

seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo as seguintes informações:

1- Existe previsão ou cronograma oficial para o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste salarial com ganho real para os servidores públicos municipais?

2- Caso h  (...)

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Requerimento 234/2026
de 24/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações e envie a documentação pertinente, a abertura do processo licitatório das obras contempladas pelo edital BDMG Municípios 2026, aprovado pela Lei nº 2891/2026.

1-   (...)

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Requerimento 233/2026
de 24/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações a respeito do funcionamento da Clínica Cardiológica Municipal:

1. Quais os serviços, consultas e procedimentos prestados atualmente na Clínica Cardiológica do m  (...)

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Requerimento 232/2026
de 24/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações relativas a importante arborização do Calçadão Ecológico José Ivan Barbosa, no Bairro Marimbeiro:

1. Qual é o quantitativo de espécimes de palmeiras adquiridas pa  (...)

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Requerimento 231/2026
de 24/08/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, as seguintes informações:

1 - 1. Há possibilidade de restabelecimento da linha de ônibus com destino ao bairro C  (...)

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Requerimento 230/2026
de 17/08/2026

informações detalhadas e adoção de providências urgentes acerca do pagamento do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo (40%) aos servidores públicos ocupantes dos cargos de Serviçais, Auxiliares de Serviços Gerais e Garis, lotados nas diversas secretarias deste município, que exercem de forma hab  (...)

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