Autoriza a doação de imóveis que menciona à Associação Mineira de Habitação
Veja MaisInstitui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA/2026), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI 2.403/2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUICÕES.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Alterosa/MG durante o ano de 2025.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisProrroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Alterosa.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 212.752,21 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece proposta do plano plurianual para o período de 2026 a 2029.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisEstabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2026.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais tipo especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos para fins de implantação de loteamento.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Alterosa a efetuar modificações no Calçadão Juventude e dá outras providências.
Veja MaisAltera lei ordinária nº 2.403, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta procedimentos administrativos relativos a deslocamentos e serviços externos da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105 de 11 de dezembro de 2024, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.349, de 12 de setembro de 2023, que autoriza o Município a doar o imóvel mencionado e dá outras providências.
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