Autoriza o Município de Alterosa, Estado de Minas Gerais, a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana do Campo Limpo no âmbito do Município de Alterosa.
Veja MaisAutoriza o Poder Público Municipal alienar bens móveis que menciona.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o auxílio-alimentação aos vereadores e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do Órgão Legislativo, no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda dívida ativa municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Alterosa, MG, durante o ano de 2024.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 503.117,25 (quinhentos e três mil, cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.349, de 12 de setembro de 2023, que autoriza o Município a doar o imóvel mencionado e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.986.134,55 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 539.788,84 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 876.133,11 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e trinta e três reais e onze centavos), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Residencial Nova Lima, no Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim das Alterosas 2, no Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 124.956,06 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Loja Maçônica “Fênix das Alterosas, 370”.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que “Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios.”
Veja MaisErro 403 Forbidden
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 106 de 11 de dezembro de 2024, que trata da Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105 de 11 de dezembro de 2024, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 104, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
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