DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisModifica a Lei nº 1.795, de 13 de dezembro de 2016 que “Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Primavera no Município de Alterosa - MG e dá outras providências”.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.452.895,71 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Ordinária n.º 2.360, de 23 de novembro de 2023, que Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Comemorativo do Distrito Divino Espírito Santo (Cavacos).
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisRevoga Lei Municipal número 2.021 de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.759.477,07 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
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