Institui o “Dia das Mães Atípicas” no âmbito do Município de Machado/MG, a ser celebrado na mesma data do Dia das Mães, e dá outras providências.         

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o crime de maus-tratos aos animais em estabelecimentos comerciais no Município de Machado/MG.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos para aquisição de Material de Consumo, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS, APURADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E/OU ANTERIORES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS- , APURADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E/OU ANTERIORES.

Institui o Programa Municipal “Mãe Segura e Respeitada”, estabelece diretrizes para prevenção e combate à violência obstétrica no Município de Machado/MG e institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção à Gestante.

Denomina Logradouro Público "José Américo Moura."                                                                                                                                                                                                         

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.