Institui a Politica Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Machado/MG e dá outras providências.                           

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR MEIO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.         

Autoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização de recursos da Resolução SES/MG n° 10.388, de 20 de agosto de 2025, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos na Manutenção da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 11.243, DE 14 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O "MIRANTE DO CRISTO", "MIRANTE CÔNEGO WALTER MARIA PULCINELLI" O ESPAÇO LADEIRA DO CRISTO II, MATRÍCULA 25.594, CONFORME LEI ORDINÁRIA N° 4.085/2024.

DENOMINA "EPIDAURO ROOSEVELT DOS REIS CARVALHO DIAS - ARENA ZUZA" O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO EPIDAURO DA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS."                                   

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por cancelamento de dotação, para utilização de Recursos Próprios do Município, com o objetivo de contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para auxiliar na organização da Conferência Municipal de Saúde.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG 6.906, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.