Altera a lei Ordinária 1.309 de 15/06/2000, Lei Ordinária 1.999 de 18/10/2007, Lei Ordinária 2.948 de 04/11/2019, Lei Ordinária 3.866 de 24/08/2023, Lei Ordinária 2.957 de 29/11/2019, Lei Ordinária 1.072 de 30/08/1996, Lei Ordinária 706 de 19/09/1990.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a complementação de fichas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.                   

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social e Secretaria Municpal de Agricultura, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 549, de 05 de dezembro de 1966,alterada pela Lei Municipal n°718, de 20 de outubro de 1989, e dá outras providências               

Institui diretrizes para ações de orientação e educação familiar no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.                                           

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em supermercados e estabelecimentos comerciais de grande porte no Município de Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.605, de 18 de dezembro de 2025, que autorizou as subvenções sociais, contribuições e consórcios, e dá outra providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando atender despesas de exercícios anteriores, relacionadas ao serviço de transporte municipal de passageiros, manutenção de estratégias de segurança e a contribuição PASEP, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por meio de cancelamento de dotação orçamentária, para adequação do orçamento em razão de mudanças nas prioridades da Administração.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.