Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, campas, carneiros ou gavetas pertencentes aos seus tutores em cemitérios no âmbito do Município de Machado e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 10.437, DE 25 DE MARÇO DE 2026, EMENDA N° 39760006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.915, de 17 de abril de 2026, Emenda 71140001, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial por superavit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 10.025, de 19 de março de 2025, e da outras providencias

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 6.207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 10.437, DE 25 DE MARÇO DE 2026, EMENDA N°39760006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política de coleta domiciliar de sangue e vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e condições atípicas específicas no Município de Machado/MG, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CACELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG 10.238, DE 16 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                     

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°3.313/2021, DE 12/08/2021;LEI ORDINÁRIA N° 4.438, DE 03/07/2025 E LEI ORDINÁRIA N°4.442 DE 11/07/2025