Câmara Municipal de Machado

data da última atualização 14/09/2026 07:34
Lei Ordinária 4846/2026
de 21/08/2026

Institui o Dia Municipal das Congadeiras no Município de Machado e dá outras providências.                                                                                                                       

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Lei Ordinária 4845/2026
de 21/08/2026

Denomina Logradouro Público “Paulo Donizete da Silva”.                                                                                                                                                                                               

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Lei Ordinária 4844/2026
de 21/08/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, DESTINADO À RECOMPOSIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4843/2026
de 21/08/2026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por cancelamento de dotação, objetificando a locação de imóvel para o funcionamento do NIFE (Núcleo de Inclusão e Formação), e da outras providências.

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Lei Ordinária 4842/2026
de 21/08/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 6.906, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4841/2026
de 21/08/2026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por cancelamento de dotação, para utilização de recursos da Resolução SES/MG n°10.902, de 05 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 4840/2026
de 21/08/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4839/2026
de 14/08/2026

Denomina Logradouro Público Dilma de Souza Costa.                                                                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 4838/2026
de 14/08/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4837/2026
de 14/08/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 6.286, DE 25 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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