Institui o Protocolo "Mão que Protege o Coração" como mecanismo de denúncia silenciosa e proteção à pessoa idosa em situação de violência ou vulnerabilidade no âmbito do Município de Machado/MG e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E CONSÓRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTEÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA POTARIA GM/MS N° 10.995, DE 04 DE MAIO DE 2026, EMENDA 71140002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, reforçar a dotação orçamentária vinculada ao elemento de despesa Obras e Instalações, em razão da insuficiência de saldo para atender às despesas necessárias à continuidade das obras de infraestrutura do Distrito Industrial Carlos Alberto, a dá outras provid  (...)

Autoriza abertura de Credito Suplementar, destinado à contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento urbano e controle eletronico de velocidade (radares) no município de Machado/MG e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução GM/MS N° 11.704, de 24 de junho de 2026, e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DSO RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 10.437, DE 25 DE MARÇO DE 2026, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG 11.342, de 10 de junho de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.